| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 1979 |
| Date | 1979-08-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
| native_id | 176 |
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F “Da . : + james o - . ESTADO DA PARAÍBA ” PREFEITURA MUNICIPAL DE MULU DECREZO Nº som 02 DE AGOSTO 979. Dicpõe sobre a abertura de um erédit adiciono? suplementex para reforço à dotações orçamentários e dá outros E vidêncinse sb PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, no uso dos atribu ções quê lhe confere o art? 49, inciso V, da Lei Complemento nº 02, ds 17 de fevereiro de 1971, autorizado pelo art? 4º, cisoo 1 e Ill, da Lei Orçamentária nº 73, de 24 de novembro 1978; DECRETA Axt? 2º » Fica aberto oo Drçemento do Prefeitura 1 nicipal de Iulunga, o crédito adicional suplementer no volor de Cr$ 250000500 (duzentos o cinguenta mil cruzeiros), des1 naão ao reforço de dotações orçamentérins, no corrente exerc cio, abaixo especificadas: ABINETE DO FREFEIDO 03070202,02 «e lnrutengão das atividades do Gabinete... 3.00000 — Despebis Correntes - 301.050 — Despesas de Custeio 3914300 —- Serviços do Terceiroseecess sa s0L3 30,0 , SECRETARIA GERAL - . e 03070212,03 — Hanter as atividades da Secretaria 3906000. Deopesas Correntes 301.000 — Despesas Correntes 3016300 — Serviços de Terceirosesesecuns0rE 1000 DIVISÃO DE FINANÇAS . 03080302.04 — lnnutenção das atividades do Divisão às Finanças 3. 0400 = Despesas Correntes 3,1.0,0 — Dosposos de Custeio , 3010360 —- Berviços de PercoirosescescacosUrS 206 3.104,60 - Encargos Diversonoconsessae sa sULS SuO - DIVISÃO DZ EDUCAÇÃO E CULTURA 08421882,05 - Operação e manutenção dos atívie ão Ensíno de 1º Graus 300,00 — Despesas Correntes 3,1e060 — Despesas de Custeio .. 301.300 - Serviços de Tergoir Jesconacas0rS 10040! a à =" o Aa DA A O oo is TRE rms da su “a. r ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 23754282,08 — Operação e renutenção dos ativiêndes da Divisão &e Saúde e Aso, Socicl. 3.0,060 — Despeses Correntes 361,0,0 — Despesas de Custeio Bolo 3.0 - Serviços às TercolrosesesersesUrê 80 DCOG€ 32,000 — Transferencias Gorrentes 3020300 — Transf, do Assist, e PrevidaSocial 30203,3 — SuldriosfomÍlin,eecascesasesestr3 20600046 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10603262,15 — Iemutenção das ativiânides do Ser - viço Fnorério, 3606000 « Denpecas Correntes 30260,0 - Despesos de Custeio IeloLeÚ — Pessoal o) Ielslel — Pesgonil Civil essonsonsscsanosUrs 50000 TOTAL essseqoo so casos sco sense llS 25000040 Arts 2º - Fara cobertura do crédito nãicional supiene tar aberto reto artigo anterior, ficam anuladas, totoi e poreiaim to, as dotações orçomentérias consignndas no Orçenento vigente, acordo com nrt? 43, 9 1º, inciso III, dn Lei Federal nº 4320/64, | baixo especificaêas: DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1582492211 — Contribuição ãdo-mmicípio para com o INES, — 3000000 — Despesas Correntes 3020060 » Transferencics Correntes 302.500 —- Contribuição de Previde Social 02 - INFS asno ss corso case ro seas ces oa s0ro 700 000,0! DIVISÃO DE OERAS E SERVIÇOS URBANOS | 04160961,05 — Restruração do leraddo rúblico da esãe, é) — 4.00040 — Despesas de Capital Aglol,0 — Obras PÚDLICAOS scsesosesanonasUTÊ 200,060,0( 1060326107 — Construção de um cemitério no povondo de Gravoté. 4,.0,000 — Degpecos de Caritrl Es) L,0 nad Obras PÉDIICOS evsc censo cosa cclrÊ BO. OCO 0% TOTAL casecsssscosasssonc coco sCrS SB0 e UCO OK Art? 3% e Este Decreto entra em vigor nesta data, revi gndes as disposições em contrírios Prefeitura linicipel do Hulungu, em 01 do agosto de 1€