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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (362)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/1977 1977-10-12 Projeto de Lei Ordinária Parecer a proposta orçamentaria para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 64/1977 1977-09-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1977 1977-06-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1977 1977-06-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de 103.100.00 (CENTO E TRÊS MIL E CEM CRUZEIROS), para fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1977 1977-05-21 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1977 1977-03-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma torre de retransmissão de TV. 1 extracted
norma 57/1977 1977-03-05 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1977 1977-02-05 Decreto Municipal Abre crédito especial no valor de Cr$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1977 1977-01-01 Resolução Fixa o subsídio dos vereadores do município de Mulungu e da outras providências. 1 extracted
norma 61/1976 1976-11-08 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de mulungu para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 56/1975 1975-12-24 Lei Municipal .Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias . 1 extracted
norma 54/1975 1975-11-02 Lei Municipal Estima a receita fixa e despesa do município de Mulungu para o exercício financeiro de 1976. 1 extracted
materia 1/1975 1975-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autorizo ao poder executivo a construir um cemitério na vila de Gravatá. 1 extracted
norma 1/1975 1975-10-07 Resolução A Câmara Municipal de Mulungu no uso de suas atribuições tendo em vista o que estabelecer a lei complementar número 25 de 02/07/1975 1 extracted
norma 5/1975 1975-05-28 Resolução Reajusta o subsídio do prefeito e das outras providências. 1 extracted
norma 28/1974 1974-12-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1974 1974-11-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforços de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1974 1974-10-12 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforços de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1974 1974-10-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1974 1974-09-06 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1974 1974-08-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1974 1974-06-15 Decreto Municipal Modifica a redação do art° 2°, do decreto n°13. 1 extracted
norma 20/1974 1974-06-10 Decreto Municipal Dispõe sobre regulamentação de crédito especial no valor de 43.500.00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1974 1974-06-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1974 1974-05-25 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de Dotação Orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1974 1974-03-15 Lei Municipal autoriza a vendas e compras de veículos e das outras providencias. 1 extracted
norma 14/1974 1974-03-12 Lei Municipal Abre crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1974 1974-02-06 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de Dotações orçamentarias e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/1973 1973-11-12 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o dia de 18 de outubro no âmbito Municipal com o dia do medico; cuida da realização de solenidade nesta cidade , no âmbito municipal, viando desacatar o trabalho do medico no contexto da organização oficial. 1 extracted
norma 46/1973 1973-11-06 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de Mulungu para o exercício financeiro de 1974. 1 extracted
norma 31/1973 1973-03-28 Resolução Converter em diligência ao julgamento do processo que menciona. 1 extracted
materia 4/1973 1973-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a construir chafarizes das outras providencias. 1 extracted
norma 45/1973 1973-02-16 Lei Municipal Abre credito de 4 mil cruzeiros para fim de serviço de viação e obras municipais e da outras providencias 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-10 Decreto Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 261,02 (DUZENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS E DOIS SENTAVOS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1972 1972-12-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 106.498.67 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1972 1972-08-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 16.800.00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1972 1972-07-27 Lei Municipal Da nove redação aos arts. 1°e 4° da lei 37 e da outras providencias 1 extracted
norma 37/1971 1971-12-26 Lei Municipal Autoriza o prefeito municipal a contrata com o banco do nordeste do brasil s\a a abertura de um crédito de ate a importância de 60.000,00 e de outras providencias 1 extracted
norma 36/1971 1971-10-11 Lei Municipal Estima a receita e despesa do munícipio de Mulungu para o exercício financeiro de1972. 1 extracted
norma 35/1971 1971-04-05 Lei Municipal Autoriza a alienações das ações da Petrobras e das outras providencias 1 extracted
materia 2/1971 1971-03-31 Anteprojeto de Lei Autoriza alienação das ações da Petrobrás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1969 1969-12-22 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1969 1969-12-12 Anteprojeto de Lei Os Exmos Senhores Ministros Militares, ao outorgarem a nova Constituição da República Federativa do Brasil, entenderam que deveriam cortar a participação percentual dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, nos impostos arrecadados, fato que nos obriga a proceder do regime de pagamento do fiscal arrecadador deste Município. 1 extracted
materia 4/1969 1969-12-12 Anteprojeto de Lei Cria cargos, reestrutura o quadro pessoal, extingue gratificações, abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1969 1969-10-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a compra de veículo utilitário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1969 1969-07-26 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o poder executivo a construir o imóvel e das outras providencias. 1 extracted
materia 4/1969 1969-06-26 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza ao poder executivo a cerca o campo de futebol e das outras providencias. 1 extracted
materia 7/1969 1969-06-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a concluir obra de pavimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1969 1969-06-16 Resolução A câmara Municipal de Mulungu do estado da Paraíba no uso das atribuições que lhe confere a contribuição do estado lei orgânica dos municípios e o regimento interno 1 extracted
materia 3/1969 1969-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autorizo a construir uma lavanderia e das outras providencias. 1 extracted