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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (261)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1969 1969-06-11 Projeto de Lei Ordinária A comissão de redação e legislatura, depois de fazer um minucioso estudo ao projeto da lei n°1 opina favorável ao mesmo. 1 pending_ocr
materia 2/1969 1969-03-26 Anteprojeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato, a título oneroso, com a companhia de água e esgoto da Paraíba - CAGEPA, para atender a participação do município nas despesas com implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de saneamento básico da cidade de Mulungu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1969 1969-03-07 Anteprojeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a execução e a exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1968 1968-06-26 Requerimento Em virtude de até o presente data não ter cido concluído os trabalhos deste legislativo requero na forma da lei a prorrogação das sessões até o final dos trabalhos em pauta.. 1 extracted
materia 9/1967 1967-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autorizo ao poder executivo compra uma adaptação de um prédio para a circunscrição jurídica. 1 pending_ocr
materia 6/1967 1967-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autorizo o poder executivo a construir um pontilhão no riacho saquaiba neste município na região do mesmo nome. 0 no document
materia 2/1967 1967-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao prefeito a desapropria duas casas s/a na rua loracio negro de propriedade dos senhores : Manoel Joaquin , e outra de José arcanjo 1 pending_ocr
materia 3/1967 1967-06-12 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado ao prefeito comprar um televisor para o bem publico desta cidade. 1 extracted
norma 1/1967 1967-02-25 Decreto Municipal Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1965 1965-12-01 Anteprojeto de Lei Estrutura, cria cargos, faz lotação, cria níveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1964 1964-06-30 Lei Municipal Cria cargo no serviço público municipal de da outras providencias 1 extracted
materia 1/1963 1963-12-31 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei que autoriza executivo odernisar casas na rua 13 de maio e das outras providencias. 1 extracted
norma 5/1963 1963-06-30 Lei Municipal Autoriza o prefeito municipal a vender o jeep da prefeitura e da outras providencias 1 pending_ocr
materia 3/1962 1962-06-19 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento do vencimento e de outras providencias. 1 extracted
materia 2/1962 1962-06-14 Projeto de Lei Ordinária O projeto em pautas autoriza o poder executivo da aumento salario ao servidores Municipais. 1 extracted
materia 1/1962 1962-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a o poder executivo e das outras providencias. 1 extracted
norma 1/1961 1961-06-01 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos ao servidores municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/1960 1960-01-01 Projeto de Resolução Ratifica atos dos Prefeitos. 1 extracted
norma 33/1970 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de mulungu para o exercício financeiro de 1971. 1 extracted