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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (362)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1983 1984-08-12 Decreto Legislativo Concede licença ao prefeito para ausentar-se do município pelo prazo de vinte (20) dias.. 1 extracted
norma 2/1984 1984-08-09 Decreto Legislativo Concede licença ao prefeito para ausentar-se do município o prazo indeterminado. 1 extracted
norma 1/1984 1984-07-13 Decreto Legislativo Fixo ao subsídio e a verba da representação do prefeito e o subsídio e a representação do vice-prefeito. 1 extracted
materia 1/1984 1984-06-10 Requerimento Em nome da Câmara Municipal de mulungu requeremos do prefeito constitucional senhor Leonel Adelino de Moura no sentião em que faça uma restauração na praça Santo Antônio em caráter de urgência. 1 extracted
materia 80/1984 1984-05-22 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao funcionalismo publico municipal e das outras providencias. 1 extracted
materia 3/1984 1984-04-27 Requerimento Requeiro que seja enviado ao Excelentíssimo Sr.Prefeito Leonel Adelino de Moura, um apelo, no sentido de enviar com urgência Projeto de Lei autorizando o aumento dos servidores 1 extracted
materia 4/1984 1984-04-27 Requerimento Requeiro que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Leonel Adelino de Moura, no sentido de construir um chafari, na rua do campo desta cidade. 1 extracted
norma 183/1984 1984-03-08 Lei Municipal Autoriza a compra do imóvel e da providencias correlatas. 1 extracted
norma 166/1983 1983-12-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 20.175.000.00, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1983 1983-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as estruturações carreira magistrado e sobre plano classificação de cargos e das outras providencias. 1 extracted
norma 1/1983 1983-09-08 Lei Municipal Da nova redação ao art. 4° item I da lei .municipal de n° 109 de 11 de outubro de 1982 e da outra providencias. 0 no document
norma 163/1983 1983-09-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 19.300.000.00, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1983 1983-08-08 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 14.250.000.00, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/1983 1983-07-06 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 5.150.000.00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1983 1983-06-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 5.000.000.00 ( CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1983 1983-05-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 2.250.000.00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1983 1983-04-19 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 18.500.000.00 (DEZOITO MILHÕES E QUINHENTOS CRUZEIROS), para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1983 1983-04-01 Resolução Dispõe sobre a mineração dos vereadores para as legislatura iniciasse em 19 de Fevereiro de 1983 de outros providências. 1 extracted
norma 157/1983 1983-03-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 3.000.000.00, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1983 1983-02-24 Decreto Legislativo Autoriza a prefeitura cobrir a despesa de combustível de veículo particular. 1 extracted
materia 3/1983 1983-02-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga doação de imóvel e das outras providencias. 1 extracted
norma 156/1983 1983-02-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 3.400.000.00, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1983 1983-01-29 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências 1 extracted
norma 154/1983 1983-01-21 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1983 1983-01-12 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1983 1983-01-07 Decreto Municipal Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1983 1983-01-01 Requerimento Requeiro que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Leonel Adelino de Moura, no sentido de construir um chafari, na rua do campo desta cidade. 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-01 Resolução Dispõe sobre a remuneração dos vereadores para as legislatura iniciasse em 01/02/1983 de outros providências. 1 extracted
materia 1/1982 1982-12-31 Requerimento Requeiro da forma regimental no sentido de fazer um apelo ao exmo Sr. Prefeito Municipal de mulungu a instalação De uma energia elétrica para a escola santa Terezinha localizada no sítio posto de pau deste município 1 extracted
norma 113/1982 1982-12-31 Lei Municipal Estabelece diretrizes para o plano de classificação de cargos, funções e empregos do serviço municipal da administração do poder executivo e das providencias correlata. 1 extracted
materia 56/1982 1982-12-04 Projeto de Lei Ordinária Reajuste os vencimentos salários vantagem dos funcionários ativos Munícipio e das outras providencias. 1 extracted
norma 109/1982 1982-10-11 Lei Municipal Estima a receita fixa despesa do município de Mulungu para o exercício financeiro de 1983. 1 extracted
materia 1/1982 1982-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despensa do Munícipio de Mulungu, para exercício financeiro e das outras providencias. 1 extracted
norma 1/1982 1982-01-29 Resolução Fixa a verba de representação do presidente da Câmara de vereadores e da providências correlatas. 1 extracted
norma 90/1982 1982-01-22 Lei Municipal concede melhoria de vencimento e salários aos funcionários do município e das outros providencias. 1 extracted
norma 102/1981 1981-12-30 Lei Municipal Autorizo abertura de um credito especial e outras providencias. 1 extracted
norma 133/1981 1981-12-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1981 1981-12-05 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências 1 extracted
norma 99/1981 1981-12-04 Lei Municipal Eleva o percentual da lei de dezembro de 1980 e das outras providencias. 0 no document
norma 131/1981 1981-12-04 Decreto Municipal Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1981 1981-12-03 Lei Municipal Autorizo a abertura de um credito especial e de outras providencias. 1 extracted
materia 44/1981 1981-11-27 Projeto de Lei Ordinária Eleva percentual dav lei orçamentaria n° 87, 01/12/1980 e outras providencias. 1 extracted
norma 130/1981 1981-11-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1981 1981-10-20 Decreto Legislativo Fixa o Subsídio e a verba de representação do Prefeito e o subsídio do vice-prefeito. 1 extracted
materia 1/1981 1981-10-03 Projeto de Lei Ordinária autoriza a abertura de um crédito, e das outras providencias. 1 extracted
norma 129/1981 1981-10-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1981 1981-09-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1981 1981-08-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/1981 1981-07-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1981 1981-06-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted