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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (362)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2004 2004-11-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2004 2004-11-03 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ate ou limite de 20% da despesa fixada na lei do orçamento programa de2004 e da outras providencias. 1 extracted
norma 12/2004 2004-11-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-10-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2004 2004-09-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2004 2004-08-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-07-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2004 2004-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente ao orçamento no valor de 1.233.700,00 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-05-03 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2004 2004-01-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um credito especial ao vigente orçamento no valor de de 300.000, e das outras providencias. 1 extracted
materia 56/2004 2004-01-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a abertura de um credito ao vigente orçamento no valor de 499.967.62 reais e de outras providencias. 1 extracted
materia 57/2004 2004-01-01 Projeto de Lei Ordinária Despõe sobre uma abertura especial de um credito no valor de 300.000.00, e das outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-01 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-12-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2003 2003-11-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-10-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-09-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2003 2003-08-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-07-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-06-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-05-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2007 2002-08-24 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito a rete escavadeira para a recuperação da estradas de barro vermelho. 1 extracted
materia 30/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza cessão de uso de terreno púbico visando a instalação de um posto de combustível na cidade de Mulungu e determina outras providencias. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-02 Decreto Legislativo Concede gae - gratificação especial e outras providencias. 1 extracted
norma 8/2001 2001-11-23 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Mulunguense e adota outras providencias. 1 extracted
norma 1/2001 2001-11-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Mulunguese e das outras providencias. 1 extracted
norma 7/2001 2001-11-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão mulunguese e das outras providencias. 1 extracted
norma 14/2001 2001-08-09 Decreto Municipal Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação, os imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2001 2001-08-09 Decreto Municipal Abre crédito especial na quantia de 2.000.00 (DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-08-09 Decreto Municipal Abre crédito especial na quantia de 5.000.00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2001 2001-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao chefe do executivo a alterar o arquivo 2° da lei n° 9/2001 de 20 de abril de2001 que corresponde a composição do concelho municipal de saúde e da outras providenciais. 1 extracted
norma 11/2001 2001-06-26 Decreto Municipal Cria comissão de distribuição de alimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2001 2001-05-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-18 Decreto Municipal Concede o Título de Cidadão Mulunguense e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2001 2001-05-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2001 2001-04-20 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito, no sentido de construir uma Quadra de Esportes, próximo ao Grupo Escolar de Utinga 1 extracted
norma 3/2001 2001-04-02 Decreto Municipal Dispõe sobre o horário para reunião com assessor jurídico desta casa. 1 extracted
norma 2/2001 2001-02-01 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a apresentação de requerimentos de vereadores quanto à ordem de chegada dos mesmos e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2001 2001-01-01 Lei Municipal Estima a receita fixa a dispensa para o município para o exercício de 2001 e anota outras providencias. 1 extracted
materia 8/2000 2000-11-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais para o 1° de janeiro a 31 de dezembro. 1 extracted
materia 9/2000 2000-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2001 e adota outras providencias. 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-25 Projeto de Lei Ordinária Despõe sobre o quadro de pessoal da câmara de vereadores de Mulungu e das outras providencias. 1 extracted