norma nº 14/2004

' ty
Estado da Paraiba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
- Decreto nº 00142004 Em, 02 de Dezembro de 2004.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0063, de 03 de Novembro de 2004. --
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 715.227,23 (Setecentos
e Quinze Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Três Centavos) destinado ao reforço de
dotações no Orçamento vigente, como segue:
01.01 Câmara Municipal de Mulungu
01 031 2001 2002 Manutenção das Atividades Legislativas
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.01 Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
02.02 Secretaria de Administração
1) 04 122 2002 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.056,00
3190.1300 000 Obrigações Patronais 22.330,00
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.015,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.760,00
09 272 2002 2006 Encargos com Inativos e Pensionistas
3190.0100 000 Aposentadorias e Reformas 8:840,00
3190.0300 000 Pensões 801,00
02.03 Secretaria de Finanças
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
04
02
12
12
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10
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Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.03 Secretaria de Finanças
122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.765,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 735,00
3390.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.691,00
061 2003 2009 Cumprimento de Decisões Judiciais Assumidas em Exercicios Anteriores
3190.9100 000 Senteças Judiciais 15.501,00
3390.9100 000 Sentenças Judiciais 12.253,00
02.05 Secretaria de Educação e Cultura
361 2002 2015 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.687,00
3390.3C00 000 Material de Consumo 22.000,00
361 2002 2016 FUNDEF - Valorização de Magistério
3190.1100 002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.911,00
361 2002 2017 FUNDEF - Outras Despesas de Manutenção
3190.1100 002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.716,00
3390.3000 002 Material de Consumo 36.723,00
3390.3300 002 Passagens e Despesas com Locomoção 4.551,00
3390.3600 002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.850,00
361 1002 2021 Manutenção do Transporte Escolar
3390.3C00 000 Material de Consumo 10.200,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.500,00
02.06 Secretaria de Saúde
122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
3390.3600 000 Material de Consumo 12.278,00
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.860,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.229,00
301 1007 2037 Programa de Atencao Basica de Saude
10
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Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.06 Secretaria de Saúde
301 1007 2037 Programa de Atencao Basica de Saude
3390.3600 007 Material de Consumo
3390.3600 007 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
301 1007 2039 Programa Saude da Familia
3390.3600 006 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
301 1007 2043 Programa Agente Comunitario de Saude
3390.3600 008 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
301 1007 2045 Programa Saude Bucal
3390.3600 004 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.07 Secretaria de Trabalho e Assistência Social
122 2002 2027 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3390.3600 000 Material de Consumo
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
244 1008 2029 Assistência a População Carente
3390.4800 000 Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Físicas
02.08 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
782 1028 1013 Reaparelhamento da Infra-Estrutura Rodoviária
4490.5100 000 Obras e Instalações
544 1029 1015 Implantação de Abastecimento Dágua
4490.5100 000 Obras e Instalações
12.000,00
1.400,00
15.863,00
2.931,00
2.500,00
2.425,00
2.886,00
7.605,00
11.965,00
8.275,00
164.445,00
53.414,23
122 2002 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3390.3000 000 Material de Consumo
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.800,00
16.064,00
19.201,00
3
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.08 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
04 122 2002 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.501,00
26 782 1028 2031 Conservação de Estradas de Rodagem
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.700,00
Total de Suplementações: 715.227,23
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste
(MN Deentio. Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$
715.227,23 (Setecentos e Quinze Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Três Centavos),
como segue:
02.01 Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3190.0500 000 Salário Família 197,80
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.808,50
3190.1300 000 Obrigações Patronais 200,00
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00
3190.3400 000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contr. de 2.300,00
Terceirização
3190.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 605,60
3390.1400 000 Diárias - Civil 3.500,00
3390.3000 000 Material de Consumo 4.011,00
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção 1,10
(3 3390.3500 000 Serviços de Consultoria 1.300,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.454,00
3390.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 245,00
04 122 2002 2004 Divulgação de Ações Desenvolvidas pela Administração
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.515,00
02.02 Secretaria de Administração
04 122 2002 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3190.0500 000 Salário Família 15,60
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,29
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.02 Secretaria de Administração
04 122 2002 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3190.1300 000 Obrigações Patronais 0,87
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00
3190.3400 000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contr. de 5.500,00
Terceirização
3190.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.534,36
3390.1400 000 Diárias - Civil 600,00
3390.3600 000 Material de Consumo 1,23
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção 600,84
O 3390.3500 000 Serviços de Consultoria 2.901,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,08
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.056,48
3390.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.600,00
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 362,00
09 272 2002 2006 Encargos com Inativos e Pensionistas
3190.0100 000 Aposentadorias e Reformas 1,00
3190.0300 000 Pensões 1,00
04 122 2002 2032 Promoção de Capacitação Permanente de Servidores
3390.3600 000 Material de Consumo 1.000,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03 Secretaria de Finanças
O 04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3190.0500 000 Salário Família 463,00
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.976,17
3190.1300 000 Obrigações Patronais 18.354,73
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 600,00
3190.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 1,26
3390.1400 000 Diárias - Civil 1.300,00
3390.3600 000 Material de Consumo 176,43
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.518,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 825,61
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 1.560,00
09
O
04
04
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.03 Secretaria de Finanças
846 0001 2008 Amortização de Dívida com Encargos Sociais Parcelados
4690.7200 000 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
gr
400,00
061 2003 2009 Cumprimento de Decisões Judiciais Assumidas em Exercicios Anteriores
3390.9100 000 Sentenças Judiciais
122 1025 2010 Contribuição ao PASEP
3390.4700 000 Obrigações Tributárias e Contributivas
12.000,00
5.808,60
122 2002 2035 Manutenção dos Serviços de Contabilidade, Auditoria e Controle Interno
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.1400 000 Diárias - Civil
3390.3C00 000 Material de Consumo
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.04 Secretaria de Agricultura
122 1026 1002 Aquisição de Patrulha Mecanizada
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente
122 2002 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
3190.0600 000 Salário Família
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.1300 000 Obrigações Patronais
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores
3390.1400 000 Diárias - Civil
3390.3000 000 Material de Consumo
3390.3300 000 Passagens e Despesas com Locomoção
3390.3500 000 Serviços de Consultoria
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente
20 601 1026 2012 Mecanização Agricola em Pequenas Propriedades
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.400,00
600,00
300,00
3.500,00
1.700,00
3.115,00
900,00
4.520,00
1.500,00
1.200,00
2.000,00
1.200,00
8.140,41
2.800,00
1.200,00
357,80
600,00
1.200,00
1.000,00
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.04 Secretaria de Agricultura
20 601 1026 2012 Mecanização Agrícola em Pequenas Propriedades
3390.3500
000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 601 1026 2013 Distribuição de Sementes
3390.3200
000 Material de Distribuição Gratuita
02.05 Secretaria de Educação e Cultura
12 361 1002 1003 Construção, Adaptação e Reaparelhamento da Rede de Ensino
4490.5100
000 Obras e Instalações
27 812 1004 1006 Implantação e Melhoramento de Unidades Esportivas
4490.5100
000 Obras e Instalações
12 366 1027 2014 Programa de Alfabetização Solidária
3390.3600
3390.3500
ma
3190.0500
3190.1600
3190.3400
3190.9100
3190.9200
3390.1400
3390.1800
3390.1500
3390.3€00
3390.3300
3390.3600
3390.3500
3390.9200
4490.5200
004 Material de Consumo
004 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 361 2002 2015 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
000 Salário Família
000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contr. de
Terceirização
000 Senteças Judiciais
000 Despesas de Exercícios Anteriores
000 Diárias - Civil
000 Auxílio Financeiro a Estudantes
000 Auxílio-Fardamento
000 Material de Consumo
000 Passagens e Despesas com Locomoção
000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
000 Despesas de Exercícios Anteriores
000 Equipamentos e Material Permanente
12 361 2002 2016 FUNDEF - Valorização de Magistério
3190.0400
My
980,00
2.000,00
160,00
37.880,00
900,00
100,00
1.259,00
1.200,00
2.300,00
4.700,00
7.973,04
3.500,00
9.000,00
200,00
28.989,38
7.828,00
11.349,88
2.367,00
3.509,00
540,00
002 Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
7
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.05 Secretaria de Educação e Cultura
12 361 2002 2016 FUNDEF - Valorização de Magistério
3190.0500 002 Salário Família
3190.1300 002 Obrigações Patronais
3190.3400 002 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contr. de
Terceirização
3390.1400 002 Diárias - Civil
12 361 2002 2017 FUNDEF - Outras Despesas de Manutenção
3190.0400 002 Contratação por Tempo Determinado
O 3190.1300 002 Obrigações Patronais
3190.9100 002 Senteças Judiciais
3390.3000 002 Material de Consumo
3390.3600 002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.3500 002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.9200 002 Despesas de Exercícios Anteriores
4490.5200 002 Equipamentos e Material Permanente
12 361 1002 2018 Execução do Programa Dinheiro na Escola
3390.3000 000 Material de Consumo
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 361 1002 2019 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
3390.3C00 004 Material de Consumo
3390.3500 004 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
OS 27 812 1004 2020 Incentivo ao Esporte
3390.3200 000 Material de Distribuição Gratuita
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12 361 1002 2021 Manutenção do Transporte Escolar
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13 392 1005 2022 Promoção e Apoio a Eventos Sócios Culturais
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
py
2.213,05
300,00
3.000,00
6.000,00
34,00
700,00
1.700,00
5.753,12
3.900,55
3.371,47
721,50
3.501,10
3.300,00
1.700,00
19.938,60
1.800,00
211,39
3.000,00
908,21
2.320,00
5.001,00
12
10
o 10
08
16
08
08
08
08
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.05 Secretaria de Educação e Cultura
361 1002 2034 Capacitação Continuada de Professores que Atuam no Ensino Fundamental
3390.3600 002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4490.5200 002 Equipamentos e Material Permanente
02.06 Secretaria de Saúde
304 1015 1018 Construção de Unidades Sanitárias Residenciais
4490.5100 000 Obras e Instalações
122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude
3190.1300 000 Obrigações Patronais
3390.3600 000 Material de Consumo
02.07 Secretaria de Trabalho e Assistência Social
243 1008 1016 Implantação, Melhoramento, Reaparelhamento de Creches
4490.5100 000 Obras e Instalações
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente
482 1016 1017 Construção e Recuperação de Habitações Populares
4490.5100 000 Obras e Instalações
122 2002 2027 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3190.0500 000 Salário Família
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.1400 000 Diárias - Civil
3390.3000 000 Material de Consumo
3390.3500 000 Serviços de Consultoria
244 1008 2028 Apoio aos Conselhos de Defesa dos Direitos Sociais
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
244 1008 2029 Assistência a População Carente
3390.3200 000 Material de Distribuição Gratuita
122 2002 2033 Manutenção de Creches
6.720,00
2.300,00
5.000,00
14.000,00
10.301,91
8.000,00
2.500,00
4.771,60
6.059,00
28.000,00
1.080,00
5.073,92
7.600,00
1.200,00
6.569,00
08
25
0:
15
10
15
20
04
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.07 Secretaria de Trabalho e Assistência Social
122 2002 2033 Manutenção de Creches
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00
3390.3C00 000 Material de Consumo 9.900,00
3390.3800 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00
02.08 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
752 1010 1009 Implantação e Expansão da Rede de Energia
4490.5100 000 Obras e Instalações 45.000,00
451 1011 1010 Execução de Obras de Infra Estrutura
4490.5100 000 Obras e Instalações 60.000,00
451 1011 1011 Aquisição de Equipamentos para Manutenção dos Serviços Urbanos
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
451 1011 1012 Reaparelhamento do Sistema de Limpeza Pública
4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
451 1011 1014 Desapropriação de Imóveis
4490.5100 000 Obras e Instalações 29.000,00
544 1029 1015 Implantação de Abastecimento Dágua
4490.5100 000 Obras e Instalações 2.337,00
122 2002 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
3190.0500 000 Salário Família 1.397,00
3190.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,35
3190.1300 000 Obrigações Patronais 8.000,00
3190.1600 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 300,00
3190.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3390.1400 000 Diárias - Civil 600,00
3390.3600 000 Material de Consumo 425,00
3390.3500 000 Serviços de Consultoria 6.000,00
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.751,00
3390.3500 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.654,65
10
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Mulungu
Secretaria de Administração
02.08 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
04 122 2002 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
3390.9200 000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.386,00
4490.5100 000 Obras e Instalações 5.000,00
4490.9200 000 Despesas de Exercícis Anteriores 2.000,00
26 782 1028 2031 Conservação de Estradas de Rodagem
3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350,75
3390.3800 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
02.09 Reserva de Contingência
99 999 9999 9901 Reserva de Contigência
9999.9500 000 Rserva de Contingência 140.000,00
Total de Anulações: 715.227,23
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.