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materia nº 1/2026

Tipo PARECER EXECUTIVO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaPARECER DO PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id179

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T12:25:59.452115-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

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