| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
PARECER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE
NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE
NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
553/2026 |
2026-05-14 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 553. |
0 |
no document
|
| sessao |
554 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
PARECER EXECUTIVO |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
PARECER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
PARECER EXECUTIVO |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
552/2026 |
2026-05-08 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 522 |
0 |
no document
|
| sessao |
553 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
552 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
551/2026 |
2026-04-23 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 551 |
0 |
no document
|
| materia |
550/2026 |
2026-04-16 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 550 |
0 |
no document
|
| sessao |
551 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
549/2026 |
2026-04-10 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 549. |
0 |
no document
|
| sessao |
550 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
548/2026 |
2026-03-27 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 548 |
0 |
no document
|
| sessao |
549 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
547/2026 |
2026-03-20 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 547 |
0 |
no document
|
| sessao |
548 |
2026-03-20 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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|
| materia |
546/2026 |
2026-03-06 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 546 |
0 |
no document
|
| sessao |
547 |
2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER DO PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
PARECER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências. |
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| materia |
545/2026 |
2026-02-27 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 545 |
0 |
no document
|
| sessao |
546 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
544/2026 |
2026-02-20 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 544 |
0 |
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|
| sessao |
545 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-23 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 17/2025
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO XIº CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 17/2025
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO XIº CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-23 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 19/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO
CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70%
(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-23 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TOMADAS DE CONTAS
PROJETO DE LEI N° 19/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO
CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70%
(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2025 |
2025-12-23 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 543 |
0 |
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| sessao |
544 |
2025-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER DO PROJETO DE LEI 12-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI 12\2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
543/2025 |
2025-11-28 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 542 |
0 |
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| sessao |
543 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER DO PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°
687/2021 E INSTITUI A NOVA
METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO
FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA
GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024
DENOMINADO COMPONENTE DE
VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE-APS PARA AS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB),
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) e
EQUIPES MULTIPROFISSIONAL
(eMULT), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-11-12 |
PARECER EXECUTIVO |
PARECER 16/2025 |
0 |
no document
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| materia |
542/2025 |
2025-11-12 |
Ata |
ATA DA SESSÃO 541 |
0 |
no document
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