materia nº 1/2023

CAMARA MUNICIPAL DE
fuulugdo do Faburo da Ang fegral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA.
EMENTA: Altera o art. 94 do Regimento Interno da Câmara
Municipal para disciplinar o dia de realização das sessões
ordinárias.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA, ESTADO DA
PARAIBA, submete ao Plenário o seguinte “PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Art, 1º - O art. 94 da Resolução nº 02, de 11 de agosto de 1990 (Regimento Interno), passa à
vigorar com a seguinte redação:
$ 1º. As sessões de que trata o “caput” deste artigo serão realizadas as quartas-feiras, com início
às 09:00 horas,
$ 2º - Se em decorrência de feriado, ponto facultativo ou motivo de força maior não for possível a
realização da sessão no dia e hora previstos no parágrafo anterior, estas serão realizadas durante
outro dia da semana a ser definido, excetuados os sábados e domingos, mediante ato convocatório
do Presidente da Mesa Diretora”.
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Casa Pedro de Araújo, em 27 de setembro de 2023.
Vereadora I
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Veregdor Aylton Cesar Aureliano De Souza
Vice-Presidente
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Priméiro-Secretário
ereta Lilia Gets ek dacian dar ha
Segunda-Secretária
Rua Napoleão Laureano, 34, Natuba - PB, CEP: 58494-000 | Fone: (83) 3397-1070
CNPJ: 12.913.648/0001-49
CAMARA MUNICIPAL DE
Dusdugdo do Faburo da Aga ferral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA.
EMENTA: Altera o art. 94 do Regimento Interno da Câmara
Municipal para disciplinar o dia de realização das sessões
ordinárias.
JUSTIFICATIVA
Caros Pares,
Tenho a honra de submete à apreciação deste Plenário da Câmara Municipal de Natuba, o
Projeto de Resolução que altera o art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal para
disciplinar o novo dia de realização das sessões ordinárias.
Por meio da presente iniciativa, a Mesa Diretora desta Câmara Municipal assegura a realização
das sessões ordinárias em um dia mais conveniente aos trabalhos legislativos, nas quartas-feiras,
com início às 09:00 horas da manhã.
Em face da importância da matéria tratada, tenho a convicção de que se emprestará ao
projeto o apoio indispensável para sua aprovação, razão pela qual solicito a observância, na
tramitação do Projeto de Resolução, do regime de urgência.
Colho o ensejo para renovar aos meus dignos Pares os meus protestos de elevada
consideração e distinto apreço
Casa Pedro de Araújo, em 27 de setembro de 2023.
Vereador Aylton Cesar Aureliano De Souza
Vice-Presidente
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Primeiró-Secretári
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Segunda-Secretária
Rua Napoleão Laureano, 34, Natuba - PB, CEP: 58494-000 | Fone: (83) 3397-1070
CNPJ: 12.913.646/0001-49