materia nº 3/2021

CAMARA MUNICIPAL DE
dando do Fuburo da nsça. fsgral
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 |
Câmara *uni-inal de Natuba CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
by 2. JO BENEMÉRITO AO SENHOR
ANTONIO FRANCODA SILVA.
O Plenári Câmara Múnici
pal de Natuba-PB aprovou e o Prefeito Constitucional do
Município sancionou à seguinte Lei:
Artigo 1º - É concedido o Título
Tributos, Antonio Franco da Silva.
9)
de Cidadão Benemérito de Natuba ao Agente Fiscal de
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Ao Senhor Antonio Franco da Silva, Funcionário Público deste Município, merece ser
homenageado com este Título de Cidadão Benemérito, uma vez que vem desempenhando em nosso
Agente Fiscal de Tributos deste município, atuando sempre de
pel, de Secretário de Administração
o município.
tuba, 16 de Setembro de 2021.
io Ce Mritao Fa sa eq
AYLTON CÉSAR AURELIANO DE SOUZA
Vereador PSDB
RECEBIDO
/) (
Rua Napoleão Laureano, 34, Natuba - PB, CEP: 58494-000 | Fone: (83) 3397-1070
CNP: 12.913.646/0001-49