materia nº 15/2025

PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025;

Dispõe sobre “denominação do coreto em frente à matriz da igreja católica, como: OSMARILDE DOS SANTOS PINHEIRO GALVÃO” de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.







     A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe são conferidas, indica, e o Chefe do Poder Executivo sanciona a presente Lei:

     Art. 1º Fica instituído como nome oficial do coreto “OSMARILDE DOS SANTOS PINHEIRO GALVÃO”;

Paragrafo único: a denominação é feita através da atual previsão orçamentaria, viabilizada por emenda da assembleia estadual;

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Atenciosamente;







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                                GIBANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

                                                  VEREADOR



























JUSTIFICATIVA:





     O presente projeto tem como objetivo instituir a nomenclatura oficial de um espaço publico, como: “OSMARILDE DOS SANTOS PINHEIRO GALVÃO”; promovendo uma homenagem póstuma a esta que detinha grandes feitos sociais. Dito estas coisas, encerro e evidencio votos de estima.







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                         GIBANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

                                                   VEREADOR