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13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre “denominação da quadra poliesportiva da comunidade poço de pedra, como: MARIA DAS DORES DANTAS” de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre “denominação do coreto em frente à matriz da igreja católica, como: OSMARILDE DOS SANTOS PINHEIRO GALVÃO” de Nova Palmeira-PB e dá outras providências |
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16/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS, COMO: BRASÃO DO MUNICIPIO E O NOME DO PODER LEGISLATIVO NOS VEICULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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0 |
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12/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre “DIA DO MOTOQUEIRO” de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-08-06 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2025-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O presente projeto tem como objetivo instituir o “dia do SERVIDOR APOSENTADO” como dia referência a classe, promovendo visibilidade e eventos relacionados a estes. Esta data simboliza a preocupação do poder publico com essa classe que muitas vezes é esquecida e tanto contribuiu com a administração publica. |
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23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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2/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Aditiva |
Artigo 1° – Fica estabelecida a preservação de 20% das futuras unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, destinadas a grupos vulneráveis, tais quais: (quilombolas, LGBTQIA+, indígenas, mães atípicas e outros em situações equiparadas)
Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação. |
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3/2025 |
2025-06-02 |
Emenda a PELO - Aditiva |
Artigo 1° – Ficam estabelecidos à preservação de 20% das futuras unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, custeados recursos municipais, destinadas a mães atípicas carentes e pessoas com deficiência.
Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação. |
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3/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 003/2025
AO PROJETO DE LEI N° 016/2025
o(a) vereador(a) no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n° 016/2025, que "dispõe sobre “cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar, a função gratificada de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.
”
EMENDA:
Art. 1º - Altera o art. 3º do Projeto de Lei 016/2025, que passa a vigorar com a
Seguinte redação:
"Art. 3° - Fica criada, no município de Nova Palmeira, a função gratificada
de Secretário da JSM, a ser desempenhada por servidor público Municipal do quadro efetivo, que fará jus à gratificação de até 50% (“cinquenta por cento) dos seus vencimentos.”
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa conceder uma justa remuneração a gratificação pelo cargo desempenhado e ao mesmo tempo assegurar a sustentabilidade financeira da administração e o cumprimento dos princípios constitucionais.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2025. |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre: a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via pública na Rua Tomás Martins De Medeiros e dá outras providências |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Emendo a PELO - Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 004/2025
AO PROJETO DE LEI N° 015/2025
o(a) vereador(a) no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n° 015/2025, que "Dispõe sobre “ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017, QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR – CENEP E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA:
EMENDA:
Art. 1º - Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 1º do Projeto de Lei 015/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 213, de 30 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° - O valor mensal da subvenção social será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), que será repassado em parcela única após a assinatura do convênio, devendo o recurso ser aplicado exclusivamente no custeio do projeto apresentado pela entidade.
§ 1º A subvenção concedida por esta lei será utilizada para subsidiar os projetos de disseminação de terapias alternativas e complementares com o o |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 004/2025
AO PROJETO DE LEI N° 015/2025
o(a) vereador(a) no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n° 015/2025, que "Dispõe sobre “ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017, QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR – CENEP E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA:
EMENDA:
Art. 1º - Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 1º do Projeto de Lei 015/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 213, de 30 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° - O valor mensal da subvenção social será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), que será repassado em parcela única após a assinatura do convênio, devendo o recurso ser aplicado exclusivamente no custeio do projeto apresentado pela entidade.
§ 1º A subvenção concedida por esta lei será utilizada para subsidiar os projetos de disseminação de terapias alternativas e complementares com o o |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 017/2025
O vereador no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 017/2025, que “DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA – IPSENP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA:
Art. 1º - Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei 017/2025, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º-A° - Fica instituída taxa de contribuição previdenciária extraordinária, com alíquota de 10,00%, de responsabilidade do ente, incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos,
parágrafo único: A utilização destes recursos será exclusivamente para o custeio de despesas previdenciárias.
JUSTIFICATIVA:
A motivação para esta suplementação decorre da necessidade de garantir a sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS, assegurando o pagamento regular dos benefícios previdenciários aos servidores públ |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
EMENTA: Suprime dispositivo constante do Projeto de Lei nº 19/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Art. 1º – Fica suprimido do Projeto de Lei nº 19/2025 o seguinte trecho constante do artigo 7º, paragrafo primeiro:
§ 1º. O horário de atendimento do Conselho Tutelar deste município é das 8:00 às 18: horas, nos dias uteis.
Art. 2º – Esta Emenda Supressiva entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Tal emenda visa resguardar o horário de funcionamento que já é previsto no regimento interno do conselho. Tratamos aqui de direitos específicos sobre carga horaria e segurança jurídica destes funcionários, e diante de tal responsabilidade do poder legislativo. Encaminho esta emenda e peço pela aprovação da mesma.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2025. |
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5/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 005/2025
AO PROJETO DE LEI N° 020/2025
o(a) vereador(a) no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n° 020/2025, que "Dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 06 DE FEREIRIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA:
Art. 1º - Cria o § 1º e incisos no art. 7º-A do art. 1º do Projeto de Lei 020/2025,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Insere, no corpo da Lei Municipal nº 268, de 06 de fevereiro de 2018, o:
Art. 7º-A, que constará com a seguinte redação:
Art. 7º-A Fica criado o cargo de Diretor de Segurança Alimentar do Município de Nova Palmeira, de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos e remuneração constam do anexo da presente Lei.
§ 1º O ocupante do cargo do caput do artigo obedecerá aos seguintes
Critérios:
I - Curso superior de Bacharelado ou licenciatura em áreas como C |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 006/2025
AO PROJETO DE LEI N° 019/2025
o(a) vereador(a) no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 019/2025, que "Dispõe sobre O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
EMENDA:
Art. 1º - Acrescenta o inciso IX ao artigo 13 do Projeto de Lei 019/2025, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 13. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão
exigidos os seguintes requisitos:
I – reconhecida idoneidade moral;
II – idade superior a vinte e um anos;
III – residir e possuir domicílio eleitoral há mais de dois anos no
município;
IV – estar no pleno gozo dos direitos políticos;
V – possuir ensino médio completo;
VI – não ter sofri |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Emenda ao PL - Modificativa |
EMENDА:
Art. 1º - Modifica o Art. 6° § 2° e § 3°. Desta lei;
§
para
2°.
O uso do veículo destinado às atividades do Conselho Tutelar será
deslocamento
o atendimento
em
dos casos de sua competência ou para o
o deslocamento de
missões institucionais, permitindo também o uso para
Conselho. seus conselheiros entre suas residências e a sede do
Tutelar,
§ 3°. Na hipótese de não utilização do veículo destinado ao Conselho
este será vetada a utilização em quaisquer outras atividades;
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa adaptar o projeto de lei e garantir sua fiel execução
diante da realidade municipal.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2025. |
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| sessao |
12 |
2025-06-02 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da retirada de agua os açudes tamandúa e caldeirão no ambito do Municipio de Nova Palmeira e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Nova Palmeira e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o maio furta-cor do Município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicito a substituição de todas as porteiras localizadas no trecho que vai do sítio de Dudu Galvincio até a casa de Vaneide de Josafá, na comunidade Sítio Pedra Atravessada. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, Solicito que sejam promovidos
incentivos ao esporte da vaquejada em nosso município, por meio de apoio a eventos, infraestrutura adequada e valorização dos vaqueiros locais. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicitando que seja dado o nome de José Moura Ferreira a uma das ruas do novo conjunto habitacional deste município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicito a instalação de um sistema de rádio amador nas unidades da frota municipal, especialmente nos veículos utilizados para transporte de pacientes, serviços de apoio e manutenção. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, disponibilização de uma casa de apoio para os motoristas que viajam a João pessoa. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, criação de uma praça pública ao lado da escola bíblica, sobre a pedra com formato de cruz, de local com vasto conhecimento popular. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicita a Implantação de um Centro de Zoonoses no município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicita Implantação de internet gratuita para a zona rural de Nova Palmeira, em parceria com empresas privadas |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Implantação de ponto fixo para doação de ração para cães e gatos |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 03/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Inclui o evento Eco Pedal de Nova Palmeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Palmeira e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, transporte e armazenamento de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, em conformidade com a Lei Estadual nº 1.350/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo: por meio da Secretaria de Infraestrutura a realização de limpeza periódica nos bueiros da zona urbana do município, com frequência mínima de uma vez a cada três meses. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder Executivo a aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal e de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. |
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85/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder Executivo a aquisição de um caminhão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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86/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao executivo providências quanto à continuidade do Programa de Prótese Dentária (LPDR) no município de Nova Palmeira – PB. |
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89/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo Recuperação do açude do popular “Chico de Zuza”. |
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90/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo a pintura temática nas salas do Centro Municipal de Especialidades de Nova Palmeira (CMETNP). |
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91/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo a construção de uma praça com espaço infantil e academia ao ar livre para adultos e idosos. |
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92/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitamos a reativação da estação de esgoto do município com manutenções necessárias e a presença de responsável para sua organização . |
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