| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Projeto de Indicação Autorizando a Doação do Terreno onde está construída a Sede dos Idosos do município de Nova Palmeira para a Associação dos Idosos do Município. |
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3/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Cria o programa saúde estudantil e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AS NORMAS PARA USO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA DE NOVA PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO E AO ODONTÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do ginásio de esporte, “o Gibusão”. |
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11/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do pátio da escola municipal: Iran coelho Dantas, com a instalação de calhas para evitar futuros problemas semelhantes. |
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12/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (entre as propriedades do popular “Chico silvino” e o senhor “chico cabeludo”). |
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13/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (Na propriedade do popular “Barroso”). |
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1/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Dispõe sobre Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 001/2024 de autoria do Legislativo que versa sobre normas e procedimentos para a confecção e utilização de quadros na sala de Plenário da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno. |
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3/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA. |
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6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRAS E ALTERA OMISSÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, o reparo do poste na rua Tomaz Martins. |
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Criação da função gratificada de coordenador de saúde bucal - lei nº079, de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADROS NA SALA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AS NORMAS PARA NÃO REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de um piso novo na QUADRA POLIESPORTIVA BRUNA KATIUSKA DE MACEDO, localizada no sitio Papa-fina . |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de uma calçada e cobertura nos quiosques do campo de futebol. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia alusivo ao comerciante municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a aquisição de um carro munck com cesto aéreo. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a aquisição de um carro para transporte de alimentos para escolas municipais. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo a construção de um sistema de esgotamento sanitário para os trailers da praça de alimentação. |
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| sessao |
2 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-05-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2013 |
2013-02-18 |
Regimento Interno |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – ESTADO DA PARAÍBA, REVOGA AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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