| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, reuniões com associações comunitária. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade de Pedra Branca. |
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 07/2025 oriundo do Poder Executivo. |
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| sessao |
10 |
2025-03-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Municipal nº 116/2008,
equiparando os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de
Previdência e Atuária do IPSENP aos cargos de Secretário Municipal e Diretor de Atenção Básica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder reajuste salarial aos
servidores públicos municipais ocupantes de cargos de nível médio e superior. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, no âmbito do município de Nova
Palmeira, o “Auxílio Habilitação” para os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias, bem como o “Auxílio Locomoção” para os agentes comunitários
de saúde que atuam na zona rural e utilizam veículo próprio para deslocamento. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminhamos para apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
10, de 10 de março de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher,
da Diversidade e Dignidade Humana, bem como a instituição de órgãos e mecanismos
que garantirão a efetiva promoção desses direitos no âmbito do Município de Nova
Palmeira-PB. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
O presente projeto visa assegurar e promover, em condições de equidade, os
direitos das pessoas com deficiência no município de Nova Palmeira, garantindo sua
inclusão social e participação cidadã. Para tanto, propomos a instituição do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), órgão colegiado responsável
pela formulação, fiscalização e deliberação de políticas públicas voltadas para essa
população, além da criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD), que
garantirá recursos para a implementação de ações e programas específicos. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo; a instalação de um quebra-molas na comunidade Sítio Tamanduá, em frente ao bar da Sra. Elita. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo: a aquisição de um ônibus adaptado para frota municipal. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder legislativo, titulo de cidadão para Rita Alves Diniz Oliveira. |
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43/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, Criação do Setor Industrial. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, Recuperação da UBS do Poço de Pedra. |
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45/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, a solicitação de um neurocirurgião. |
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46/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, reformas nas casas populares do município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, A construção de uma passagem molhada nas propriedades de Nivaldo. |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-03-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder Legislativo, o titulo de cidadão Nova Palmeirense ao senhor Lucas Ribeiro Novaes de Araújo, em especialmente por sua atuação incansavél na busca por melhorias para a nossa cidade ao longo de sua trajetória pública. |
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24/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder Legislativo, o titulo de cidadão Nova Palmeirense a senhora Cicera Isabel Batista de Melo, em reconhecimento á sua trajétoria da vida, marcada por relevantes serviços prestados á educação, ao sindicalismo e á defesa dos direitos dos trabalhadores. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a reforma estrutural na praça Antonio Bezerra que liga a igreja católica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a cobertura do beco da cultura. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, Reforma das secretarias de saúde e Agricultura, com Criação de sala para Atendimento Veterinario. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder Legislativo a Reforma da antiga TEUPA para o instituto de previdencia e a compra de dois carros. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a instalação de quebra molas na rua Gerson Mendonça de Andrade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, que a prefeitura de Nova Palmeira construa uma passagem molhada na comunidade Angico, entre as propriedades de zuca e liana. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Vem na forma regimental, solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento sob N 031/2025 para apreciação dos senhores vereadores, que solicita, ao poder legislativo, titulo de cidadão para Geraldin. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento N 032/2025 para apreciação dos senhores vereadores, que solicita, ao poder legislativo, titulo de cidadão para Marinaldo do pastel. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de um Quebra Mola entre a passagem molhada e a rua jorge mendonça. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento sob N 034/2025 para apreciação dos senhores vereadores, que solicita ao poder executivo, uma cobertura na escola nova para as mães quando vão buscar os fihos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo; Ampliação da sala de estabilização na unidade Dr. Francisco Bezerra de Medeiros. |
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36/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, A contratação de um medico veterinario. |
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37/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao poder Executivo: Criação de enfermaria pediatrica na unidade Dr. Francisco Bezerra de Medeiros. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo a compra de uma van para uso da secretaria de saúde. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de um dessanilizador na comunidade melo. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a transformação de espaço em sede da casa cultural e denominação como "Maria de Lourdes de Macedo Dantas". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, Aquisição de um carro para a assistência social. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a revitalização da praça pública e denominação de "Victor Santos da Silveira". |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, Acessibilidade em todos os setores da UBS "Francisco Bezerra de Medeiros". |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a manutenção da Barragem da Pedra Branca. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a manutenção da Barragem da Pedra Branca. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a viabilização da construção de casas populares. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a limpeza das paredes do açude tamanduá. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder Executivo, a Reforma do prédio da secretaria de infraestrutura. |
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13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a limpeza dos bueiros municipais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo,que a prefeitura de Nova palmeira busque firmar parceria com o SENAC. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, a construção de cacimbas de anéis nas localidades do municipio. |
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