| materia |
93/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
que Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de uma ambulância e de um técnico de enfermagem durante os jogos de futebol realizados no município, tanto no campeonato de campo quanto nos jogos de quadra. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação do espaço do Cemitério Municipal de Nova Palmeira. |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO
PREVISTA NO ART. 101, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº
8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017,
QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE: CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA – IPSENP E
DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR,
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS
PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE
JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 06
DE FEREIRIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 461,
DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, Troca de colchete por mata-burro na estrada do Sítio Serra Aguda. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, recuperação da estrada do Sítio Serra Aguda. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo; adequação do município a lei brasileira da pessoa com deficiência (lei n° 13.146/2015), especialmente aos artigos 42 a 45. Para que seja garantido um espaço a pessoas com deficiências em eventos públicos. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo; o roço das estradas rurais do municípios. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que busque parcerias com a Polícia Militar para coibir práticas perigosas no trânsito local, especialmente envolvendo menores de idade. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo a nomeclatura do Conjunto Habitacional como Ivanaldo Domingos Dantas – Nego de Cazuza. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Criação do Conselho Municipal de Combate às Drogas. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre: a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via pública na Rua Tomás Martins De Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre:Institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de Implementação de Sala Lilás para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
: Criação de Ludoteca na UBS |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo: a Criação de uma Sala de Bancos de Alimentos |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Papa Fina. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Poço de Pedra. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo:CRIAÇÃO DA SALA DA COORDENADORIA DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder Executivo o calçamento por trás do Ginásio na Rua angelita Ana Dantas. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, que seja providenciado ações de combate a seca, proporcionando a instalação de anéis nas cacimbas, construção de barragens subterrâneas e outras medidas que se façam necessárias. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, que a secretaria de ação social faça um levantamento com beneficiários da bolsa família e outros que estejam em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, ações preventivas contra o bullying nas escolas. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo apoio para tampar o barreiro e limpar a cacimba do senhor Francisco (Gaxininho), morador do sítio Cotovelo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita. Desapropriação de terreno para abertura de via pública |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
um sopão comunitário para a população mais carente. |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 870.498,19
(OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Assistência Social e à Prefeitura Municipal que sejam disponibilizados óculos de grau para os usuários de baixa renda no município de Nova Palmeira. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, Investimento orçamentário no EJA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a inclusão de uma ciclovia e uma pista de caminhada no projeto de construção das casas populares, garantindo infraestrutura adequada para a mobilidade e qualidade de vida dos futuros moradores. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo: a formalização de parcerias para a oferta de cursos técnicos, visando a capacitação profissional da população. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo: a contratação de um médico oftalmologista para atender à população, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde ocular. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo melhores condições para o atendimento à população |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal reforma para cessão; |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo; com base na legislação vigente, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas diagnosticadas com câncer |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo, atendimento odontológico mensal um dia exclusivo para estudantes universitário. |
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