materia nº 44/2023

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 2023
Nomeia o Centro de Comercialização do Município de
Olivedos.
ALUISIO SANTOS DE MACEDO, Vereador da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba,
vem respeitosamente perante seus pares e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Douta Casa, apresentar o seguinte Projeto
de Lei Ordinária:
Art. 1º Fica oficializada a denominação “CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ ANÍBAL” para o
Centro de Comercialização Municipal localizado na Rua José Maria Filho, deste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, em 31 de janeiro de 2023.
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ALUISIO SANTOS DE MACEDO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVÊDOS
Casa José Antonio da ('osta Oliveira
Aprovado por UNANIH) DADE:
[0 Rejeitado por.
Olivedos, 7 PN | SN
Presidente
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1º Segetásio
2º Secretário