| materia |
35/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a autorização para abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja colocado um quebra-molas na Rua Francisco Basista de Souza. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Alter Lei 250/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Sr. Prefeito para que seja colocado uma caixa água no cemitério local. |
1 |
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| sessao |
24 |
2026-04-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes a quinquénios congelados em razão da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2026-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação e funcionamento da ouvidoria municipal de Olivedos. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer solicitação ao Sr. Prefeito de uma sala de apoio aos gari da cidade. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer aquisição de abafadores de ruídos para crianças autistas. |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da rua situada atrás do Colégio do Estado. |
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| sessao |
22 |
2026-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Olivedos-PB á Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba - FECAM - PB e dá outras providênciais. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a disponibilização de local reservado, adequado, acessível e identificado as pessoas com prioridade legal e seus acompanhantes, quando necessário, em eventos públicos realizados, promovidos ou financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n° 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2026-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-12-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da galeria de fotos dos exs-prefeitos do Município de Olivedos. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação com abertura de créditos adicionais e especiais ao orçamento vigente para a finalidade que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentaria com abertura de créditos adicionais e especais ao orçamento vigente para a finalidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requerer a construção de passagem molhada em rio que dá acesso ao cinquentinha. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de fundo com dotações para o conselho de segurança pública, alterando a lei 332/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação com abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para a finalidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de obra de calçamento da Rua Manoel Galdino Pereira que é pararela rua Rondineli. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de obras de calçamento da Rua Manoel Galdino Pereira que é paralela a Rua Rondineli. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentaria com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Rua Veneziano Gonçalves situada por trás da rua do Colégio do Estado. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de obra de calçamento da Rua Francisco Alves de Souza. |
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| sessao |
16 |
2025-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
17 |
2025-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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2025-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal n. 347/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2026 - LDO), adequando as exigências do Programa "Primeira Infância", e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara área de expansão urbana e dá outras providências. |
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14 |
2025-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Olivedos de João Domingos ("O Domingão") situado no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer um galpão de reciclagem para os recicladores do município. |
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| sessao |
13 |
2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições. |
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| sessao |
2 |
2025-08-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em Concursos Públicos para doadores de Medula Óssea e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a fundação de uma Banda Marcial Municipal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requer um centro de reabilitação para usuário de álcool e drogas no município. |
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| sessao |
12 |
2025-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza os valores e dá outras disposições. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer as placas de sinalização na PB 157. |
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