sessao nº 19

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ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA NONA (19º) SESSÃO ORDINARIA DA QUINTA (52) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos (19h43min)
do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco (05/12/2025) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira,
secretariado pelos Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária)
e Rafael Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental,
o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2025 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da Comissão nº
010/2025 sobre o Projeto de Lei nº 021/2025 que estima a receita e fixa a despesa
do município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Após a
leitura do parecer, o projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. MATERIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria da Ver.
Joelma Cristina que dispõe sobre a denominação da galeria de fotos dos ex-prefeitos
do Município de Olivedos. Após a leitura, o projeto foi colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do
Poder Executivo que autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária
com abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade
que específica e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 026/2025
de autoria do Poder Executivo que autoriza a realização de ajustes na programação
orçamentária com abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente
para finalidade que específica e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 041/2025 de autoria do Ver. Leonardo da Silva que requer a construção da
passagem molhada em rio que da acesso ao Cinquentinha. Após a leitura, o
requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
TEMA LIVRE: Falou a Ver. Maria Izabel, que agradeceu a Deus e a São Sebastião
por poder representar o povo, saudou a todos e parabenizou o ex-prefeito Josa pelo
seu aniversário. Em seguida, comentou sobre a LOA e apelou para que o contador
revise a Lei Orçamentária aprovada, além de convidar o Secretário de Educação para
vir explicar a nota publicada em relação ao rateio. Por fim, agradeceu pelos apoios ao
curso de inseminação artificial em bovinos. Falou a Ver. Joelma Cristina, que saudou
a todos, parabenizou os aniversariantes e externou seus sentimentos aos enlutados.
Posteriormente, parabenizou o Ver. Leonardo pelo requerimento, e perguntou a
respeito das inscrições sobre o curso de inseminação artificial em bovinos. O Vice-
Presidente assumiu os trabalhos para que o Presidente fizesse uso da palavra. Falou
o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a todos, expressou seus sentimentos às
famílias enlutadas e parabenizou os vereadores pelas matérias aprovadas,
principalmente a LOA. Em seguida, comentou sobre sua ida à Brasília para receber o
prêmio de Presidente Destaque, além de falar sobre a contemplação da câmara
municipal com o selo ouro em transparência pública. Por fim, agradeceu a Deus pela
oportunidade de representar o povo. Reassumindo os Trabalhos, ,o Presidente
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declarou encerrada a sessão às vinte horas e cinquenta e dois minutos (20h52min).
A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E,
para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) lavrei
a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para
consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 05
de dezembro de 2025.