| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua Veneziano Gonçalves situada por trás da rua do Colégio do Estado. |
| native_id | 248 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
o ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS “Casa José Antônio da Costa Oliveira” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025 Dispõe sobre a denominação da Rua Veneziano Gonçalves situada por trás do Colégio do Estado. ALUISIO SANTOS DE MACEDO, Vereador da Câmara Municipal de Olivedos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Estado da Paraíba, Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município, apresenta o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: Art. 1º Fica denominado de Rua Veneziano Gonçalves, situada nas imediações por trás do Colégio do Estado. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 09 de outubro de 2025. 4 Duna) HM (ALUISIO SANTOS DE MACEDO Vereador CAMARA MUNICIPAL D Casa José Antônio da Costa Olaias [APROVADO POR: |/ DOM rodam ! : REJEITADO POR: SE Olivedos. [MALA 2074 PRESIDENTE: PDA à tu 1º SECRETÁRIOS p serdans Mbcio Duas 2º SECRETÁRIO;