sessao nº 25

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e quatro minutos (19h44min)
do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e seis (17/04/2026) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) e Rafael
Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2026 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da Comissão nº
014/2026 sobre o Projeto de Lei nº 032/2026 que autoriza o pagamento de valores
retroativos referentes a quinquênios congelados em razão da Lei Complementar
173/2020, e dá outras providências. Após a leitura do parecer, o projeto foi colocado
em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. MATERIAS LIDAS:
Projeto de Lei nº 032/2026 de autoria do Poder Executivo que autoriza O pagamento
de valores retroativos referentes a quinquênios congelados em razão da Lei
Complementar 173/2020, e dá outras providências. Após a leitura do parecer, o
projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 033/2026 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei 250/2020
e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para a Comissão.
TEMA LIVRE: Falou o Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos, solidarizou-se com
as famílias enlutadas, justificou sua ausência na Comissão de Constituição e Justiça
e parabenizou a gestão pelo cumprimento do dever de pagar os direitos dos servidores
públicos. Falou a Ver. Joelma Cristina, que saudou a todos, expressou seus
sentimentos às famílias enlutadas e esclareceu sobre o projeto votado. Falou o Ver.
Rafael Imperiano, que saudou a todos e parabenizou a gestão. Falou o ver. Aluísio
Santos, que saudou a todos, agradeceu a Deus pelo dom da vida, parabenizou o
secretário Odeandro e agradeceu aos pares pela aprovação do projeto. O Vice-
Presidente assumiu os trabalhos para que o Presidente fizesse uso da palavra. Falou
o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a todos, manifestou seus sentimentos às
famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes e informou que a ouvidoria
municipal já se encontra ativa. Em seguida, parabenizou o Prefeito pelas ações
voltadas aos agricultores, estendendo as parabenizações à Secretária de saúde pela
atuação, além de comentar sobre o projeto aprovado. Reassumindo os Trabalhos, o
Presidente declarou encerrada a sessão às vinte horas e vinte e nove minutos
(20h29min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital
acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz
(Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos,
Estado da Paraíba, 17 de abril de 2026.
+
4 PRESIDENTE:
48 1º SECRETÁRIO: dh
49 | 2º SECRETÁRIO: )

PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.



APRECIAÇÃO DA VIGÉSIMA QUARTA (24°) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM (20/03/2026)

          

MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei n° 32/2026

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes a quinquênios congelados em razão da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.



Parecer da comissão n° 014/2026 - Sobre o projeto de lei n° 032/2026 que autoriza o pagamento de valores retroativos referentes a quinquênios congelados em razão da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.



LEITURA E VOTAÇÃO



Projeto de Lei n° 33/2026

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei 250/2020 e dá outras providências. 



LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO 







TEMA LIVRE