| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n° 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Creche Municipal Jandira Guimarães, e dá outras providências. |
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2025-01-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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70/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito da Atenção Primária á Saúde no Município da Olivedos, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n°3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária á Saúde- APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito da Atenção Primária á Saúde no Munícipio de Olivedos, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária á Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde Família (eSf0, Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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76 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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11/2024 |
2024-11-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga título de Cidadão Olivendese ao Sr. Wollace Raully da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga título de Cidadão Olivedense ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-11-01 |
MOÇÃO |
Moção de Reconhecimento a Josefa de Couto Rodrigues. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Torna a Festa de São Sebastião patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Olivedos/PB. |
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75 |
2024-11-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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17/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autorização a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nova redação do art. 5°. da lei municipal n°. 312/2023 (orçamento vigente) e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
69/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nova redação do art. 5° da Lei Municipal n° 312/2023 (Orçamento Vigente) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Declara área de expansão urbana e e especial interesse social, para fins de construção de Vila Olímpica Municipal e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga título de Cidadão Olivedense ao Sr. Adriano Cezar Galdino de Araújo e dá outras providências. |
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74 |
2024-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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73 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
72 |
2024-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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71 |
2024-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. |
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2024-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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69 |
2024-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na Programação Orçamentária com a abertura de créditos adicionais espeiciais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. |
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2024-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Âncora Sítio Aroeiras, situada na Zona Rural do Município de Olivedos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Sebastião Cordeiro da Costa (Centro) do Município de Olivedos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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67 |
2024-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação e implantação da Guarda Municipal no município de Olivedos/PB. |
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2024-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Olivedos/PB e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários do Município de Olivedos e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requerer a revitalização e a implantação de postes e bancos na Praça José Batista localizada na Rua Eutazio Imperiano Costa, próxima ao Açude das Mouras. |
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2024-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a carga horária dos cargos de Enfermeira, Técnica de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. |
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64 |
2024-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Reynaldo Mendonça. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais espeiciais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Transposição, o remejamento ou a transferência de recursos de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências. |
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2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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62 |
2024-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições. |
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2/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei n° 119/2011 e dá outras providências. |
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61 |
2024-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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60 |
2024-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por saúde bucal e dá outras providências. |
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