materia nº 11/2024

o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024
Dispõe sobre a alteração da denominação
da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua
Sebastião Cordeiro da Costa (Centro) do
Município de Olivedos.
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal de
Olivedos, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município, apresenta
o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Unidade Básica de Saúde da familia,
localizada na Rua Sebastião Cordeiro da Costa/SN no Município de Olivedos/PB.
Art. 2º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Rita Borges da Costa.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Olivedos-PB, 04 de junho de 2024.
PARA A fa pis
LEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Casa José Antônio da Cesta Oliveira
APROVADO POR: Aro e ima DOI
REJEITADO POR:
Olivedos. 2%) OG)
PRESIDENTE: AML far al
“SECRETÁRIO: ZE: A dé LA
E SECRETARIG: Lace
R: Sebastiao Cordeiro da Costa 176 — Centro — Olivedos-PB / CEP 581600-000
(83) 33891002 / www.olivedos.pb.leg.br / camaradeolivedospb(D gmail.com
www facebook.com/camaradeolivedos / instagram: (Dcamaradeolivedos
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei propõe alterar a denominação da Unidade
Básica de Saúde da família, que é localizada no Centro do Município de Olivedos-PB,
para Unidade Básica de Saúde Rita Borges da Costa, a nomeação será conferida pelos
motivos a seguir:
Rita Boges da Costa nascida em 09/03/1930, filha de José Borges da Costa e Maria
Henrique de Albuquerque, casada com Faustino Joaquim da Costa (dino Costa), mãe de
12 filhos: Claudinete, Claudilene, Claudete, Claudionor, Claudino, Clidenaldo,
Cleosvaldo, Claudiete, Claudiana e Inacia. A partir de toda construção de sua família,
Rita Borges foi vó, bisavó e tataravó.
Rita foi uma mulher bastante influente e respeitada na cidade de Olivedos-PB.
Desde a sua juventude sempre buscou ajudar as pessoas de forma direta ou indireta.
Era uma pessoa autentica, carismática. Foi uma das primeiras moradoras da Cidade
de Olivedos, onde fez sua vida e construiu sua família.
A homenageada, era devota do Padroeiro da Cidade, foi rainha da festa de São
Sebastião que ocorreu no ano de 2020, onde toda a pecúnia arrecadada foi doado para
igreja, contribuindo para reforma que estava sendo feita.
Seja através de pequenos gestos de gentileza ou de grandes iniciativas de
voluntariado, essa pessoa querida é valorizada por sua contribuição para tornar a
cidade um lugar melhor para se viver. Ela é uma parte essencial do tecido social da
comunidade e é admirada e respeitada por todos que a conhecem.
Pelas razões acima apresentadas, venho à presença dos Senhores (as) para
solicitar aprovação desta lei.