sessao nº 65

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ia ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXAG SIMA QUINTA (65º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e cinquenta e dois minutos (19h52min)
do dia três de maio de dois mil e vinte e quatro (03/05/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Sexagésima Quarta Sessão Ordinária, realizada
em 19/04/2024 e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer nº
045/2024 sobre o Projeto de Lei nº 007/2024 que Regulamenta a carga horária dos
cargos de enfermeira, técnica de enfermagem e auxiliar de enfermagem, e dá outras
providências. Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 008/2024
de autoria do Poder Executivo que adota a educação em Tempo Integral nas escolas
da rede municipal de ensino do município de Olivedos/PB e dá outras providências.
Após a leitura, foi dispensado o parecer e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 009/2024 de autoria do Poder Legislativo que fixa os subsídios dos Vereadores,
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários do Município de Olivedos e dá outras providências.
Após a leitura, foi dispensado o parecer e aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 062/2024 de autoria da Ver. Joelma Cristina solicitando a revitalização e a
implantação de postes e bancos na Praça José Batista localizada na Rua Eutazio
Imperiano Costa, próxima ao Açude das Mouras. O requerimento foi colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Falou a Ver.
Joelma saudou a todos, e cumprimentou aqueles que assistem às Sessões. Em
seguida, comentou um pouco sobre o requerimento que colocou a pedido da
população, e externou seus sentimentos pelo falecimento de Alana Guedes. Também
falou um pouco sobre o ensino integral no Colégio Municipal, e por fim, parabenizou
à servidora Maria Helene pela passagem de seu aniversário, e ao servidor Romero
por sua aprovação em concurso. Falou o Ver. Aluísio Santos cumprimentou aqueles
que acompanham a Sessão e agradeceu a Deus, agradecendo também pelos projetos
e requerimentos da Casa, bem como pela aprovação destes. Falou o Ver. José Eudes,
cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pelo momento, além de parabenizar os
aniversariantes do mês e a funcionária da Casa, Maria Helene. Falou o Ver. Genilson
cumprimentou a todos, agradeceu a Deus pelo dom da vida, e parabenizou os
aniversariantes. Em seguida, estendeu seus sentimentos à família de Zé de Mocinha.
Falou o Ver. Eduardo Almeida, saudou a todos, parabenizou os aniversariantes, e
pediu que o executivo busque melhorar as estradas da Zona Rural, e que sejam
tomadas providências a respeito das aulas online no colégio estadual. A Vice-
Presidente assumiu os trabalhos para que o presidente pudesse fazer uso da Tribuna.
Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo, saudou a todos, parabenizou a servidora Maria
Helene por seu aniversário, e estendeu seus sentimentos às famílias enlutadas. Além
disso, pediu orações para a população do Rio Grande do Sul, e agradeceu a Deus
pela oportunidade de representar o povo. Reassumindo os trabalhos, o Presidente
declarou encerrada a Sessão às vinte horas e trinta e seis minutos (20h36min). A
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transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E,
para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora,
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública.
Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 03 de maio de 2024.
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: O Couto de Ag nl