sessao nº 63

Ia u awn a
DR RS — RR o o RR o RS A 2 RS RR RS JR SS JS DR O SS JR O JR O O O
NOSSOS OIAUNEUONASLOOIAURORNAS O
E ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXAGESIMA TERCEIRA (63º) SESSÃO ORDINARIA DA QUARTA
(42) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos (19h42min)
do dia cinco de Abril de dois mil e vinte e quatro (05/04/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Justificada a ausência do
Ver. José Eudes, e Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em
nome de Deus, abertos os trabalhos. O presidente procedeu a leitura do Ato da
presidência, entretanto, a sessão foi suspensa por quinze minutos. Em seguida, a Ver.
Izabel Borges foi escolhida como Vice-Presidente da Comissão Permanente.
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Sexagésima Segunda Sessão Ordinária,
realizada em 15/03/2024 e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Não houve.
MATERIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza a Realização de Ajustes na Programação Orçamentária com a abertura de
Créditos Adicionais espeiciais ao orçamento vigente para finalidade que específica e
dá outras providências”. Após a leitura foi encaminhado à comissão. Projeto de Lei
nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo que “Autoriza a Transposição, o
Remejamento ou a Transferência de Recursos de Dotações Orçamentárias, e dá
outras providências”. Após a leitura foi dispensado o parecer e aprovado por
unanimidade. Moção de Pesar nº 013/2024 de autoria do Ver. Aluísio Santos de
Macedo, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Reynaldo Mendonça. Após a
leitura a moção foi aprovada por unanimidade. TEMA LIVRE: O Presidente faculta a
palavra ao Ex-secretário e ao atual secretário de educação. Falou o ex-secretário de
educação Danilo Correia de Melo, que cumprimentou a todos e recordou seus dias
como Vereador da Casa. Em seguida, narrou um pouco de sua trajetória enquanto
responsável pela secretaria de educação, bem como alguns dos projetos e
investimentos que foram realizados durante sua gestão, agradecendo a todos que
compõem o sistema educacional do município, e expressando todo seu respeito e
admiração pelos profissionais da educação. Falou o Secretário de Educação Donizete
Emanoel Couto, saudou a todos e narrou um pouco da sua trajetória no setor
educacional, bem como algumas de suas experiências durante esse tempo, como por
exemplo, a instalação do ensino integral no município, e alegou que sua expectativa
é manter uma educação pública de qualidade. Por fim, falou um pouco da relação
entre a educação e sua história de vida, e estendeu agradecimentos ao Ex-secretário,
Prefeito e Vice-prefeito, agradecendo também aos seus colegas de profissão e aos
vereadores. Falou a Ver. Izabel Borges, agradeceu a Deus e a São Sebastião por
poder representar seu povo, saudou a todos e parabenizou aos aniversariantes, bem
como agradeceu em nome da família Borges por toda solidariedade prestada no
falecimento de sua tia Rita. Em seguida, parabenizou o ex-secretário pela gestão,
comentou sobre o encargo de secretário de Educação, e desejou boas-vindas ao novo
Secretário Donizete, e também à nova Diretora do Colégio Municipal, Sandra. Além
disso, apelou para que os vereadores se unam para resolver a questão relativa à água
que é fornecida pela Cagepa. Falou o Ver. Josinaldo Olímpio saudou a todos, e
estendeu seus sentimentos à família Borges, pela perda de Dona Rita, e à todas as
44
45
46
47
48
49
50
51
s2
53
54
55
56
57
s8
s9
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
n1
72
73
74
75
76
71
78
79
80
81
82
83
84
85
86
287
88
89
90
famílias enlutadas. Desejou boa sorte ao Ex-secretário e ao atual secretário, e
parabenizou a João Paulo pela aprovação no curso de culinária. Além disso, também
comentou a respeito da situação com a Cagepa, e reforçou a importância da busca
conjunta para a solução da situação. Falou a Ver. Joelma saudou a todos e estendeu
seus sentimentos às famílias da Secretária Neide, e de Cláudia Noeli pelas suas
perdas. Falou ainda que buscou se informar junto aos responsáveis locais da Cagepa
a respeito do fornecimento de água, e informaram que as medidas estão sendo
tomadas. Em seguida, comentou sobre a participação de Danilo e Donizete no setor
educacional, agradecendo à ambos, e ao ex-secretário José Pereira, por toda a
dedicação à educação do Município, estendendo os agradecimentos também à
Salviano, seu colega de trabalho na Eletiva de música. Falou o Ver. Aluísio, agradeceu
a Deus pelo dom da vida, saudou a todos e desejou as boas-vindas às novas
servidoras da Casa Legislativa. Em seguida, agradeceu ao Ex-secretário Danilo por
todo trabalho prestado à população, e parabenizou a Donizete pela nova missão, bem
como parabenizou a servidora Inaldete por seu aniversário. Além disso, falou sobre a
questão da água disponibilizada no município, alegando que só o governador pode
solucionar a situação, e que para isso é necessário que a população se una. Disse
ainda, que uma equipe da Cagepa analisou a água do Açude Canãa, e alegaram que
o PH da água é de qualidade, e que o mau odor se dá em razão das plantas que
apodreceram ao redor. Falou o Ver. Genilson, saudou a todos, agradeceu a Deus pelo
dom da vida, e estendeu seus sentimentos às famílias da Secretária Neide e do Sr.
João Mota (In memoriam). Agradeceu ao Ex-secretário Danilo pelo trabalho feito, e
desejou boas-vindas ao novo Secretário. Em seguida alegou que haverá cobrança à
Cagepa, pois o povo precisa de água de qualidade. Falou o Ver. Uirson agradeceu a
Deus por representar o povo em mais um mandato como vereador, saudou a todos,
parabenizou ao ex-secretário Danilo e ao atual secretário de educação, e enviou os
sentimentos à família de Dona Rita Borges e às e demais famílias enlutadas. Falou o
Ver. Eduardo Almeida saudou a todos, agradeceu a Deus, e dissertou sobre a situação
relativa ao abastecimento feito pela Cagepa, alegando que os vereadores juntamente
ao Prefeito devem procurar providências para solucionar o problema. Em seguida,
parabenizou ao Ex-secretário Danilo pelo trabalho, parabenizando também ao Novo
Secretário Donizete. Por fim, estendeu os sentimentos à todas as famílias enlutadas,
e parabenizou os aniversariantes. A Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o
Presidente pudesse fazer uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo saudou a
todos, e estendeu seus sentimentos às famílias enlutadas. Abordou sobre a situação
com a Cagepa, e alegou que cada um tem tomado medidas para sanar o problema,
mas infelizmente o abastecimento de água não condiz com a necessidade. Reforçou
ainda, a importância de continuar cobrando para que a questão seja resolvida o mais
rápido possível. Por fim, parabenizou ao Ex-secretário Danilo pela gestão, e desejou
as boas-vindas ao Novo Secretário Donizete. Reassumindo os trabalhos, declarou
encerrada a sessão às vinte e uma horas e trinta e nove minutos (21h39min). A
transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E,
para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora,
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública.
Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 05 de Abril de 2024.
PRESIDENTE:
pa L bo
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIOS, fluulçio Coado do La cedo