sessao nº 68

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXAGESIMA OITAVA (68º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta minutos (19h30min) do dia vinte
e um de junho de dois mil e vinte e quatro (21/06/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Apreciação da ata da sexagésima sétima Sessão Ordinária, realizada
em 07/06/2024 aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da
Comissão nº 046/2024 sobre o Projeto de Lei nº 012/2024 que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o
exercício de 2025 e dá outras providências. O projeto foi colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº
013/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza a realização de ajustes na
Programação Orçamentária com a abertura de créditos adicionais espeiciais ao
orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. Após a
leitura, foi dispensado o parecer, e o projeto foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. O Ver. Eduardo Almeida procedeu a leitura do
ofício enviado pela Paróquia de São Sebastião, e fez um Requerimento Verbal
solicitando que sejam garantidos meios eficazes que assegurem a ordem na cidade
no que diz respeito ao barulho de automóveis, paredões de som e fogos de artifício
que comprometem a realização do culto na Igreja católica e perturbam a paz aos
moradores. O requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. TEMA LIVRE: Falou o Ver. Josinaldo Olímpio que saudou a todos, e
agradeceu ao Secretário de Educação pela organização dos festejos juninos nas
escolas do EJA, estendendo os agradecimentos a todos que participaram dos eventos
juninos, além de comentar sobre a questão do silêncio no horário dos cultos religiosos.
Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou a todos, parabenizou a funcionária Natália
pelo seu aniversário, estendendo as parabenizações a todos os envolvidos nos
festejos juninos, e a Eraldo pelo Encontro de Quadrilhas Juninas. Falou o Ver. Aluísio
Santos que agradeceu a Deus pelo dom da vida, saudou a todos, parabenizou o
Secretário Donizete pelos festejos de São João do município, e agradeceu ao Prefeito
José de Deus pela festa junina e pela feitura das estradas. Falou o Ver. Genilson
Imperiano que saudou a todos, agradeceu a Deus, je estendeu agradecimentos
também aos envolvidos na organização das festas juninas. Falou o Ver. Eduardo
Almeida que saudou a todos, comunicou sobre o Arraial da Igreja de São Sebastião,
comentou acerca de seu requerimento verbal e parabenizou seu primo Rikelme por
mais um ano de vida. A Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o Presidente
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pudesse fazer uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo que saudou a todos,
expressou seus sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes,
em especial à funcionária Natália, e parabenizou também à toda gestão municipal pelo
comprometimento nas festividades do Arraial do Povo, além de comentar sobre o
início do recesso na Casa. O Presidente declarou encerrada a sessão às vinte horas
e quatorze minutos (20h14min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial
da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital
acompanhando a ata. E, para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário)
lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para
consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 21
de junho de 2024.
PRESIDENTE: IA sia
1º SECRETÁRIO: ES Lo L Ceres
2º SECRETÁRIO: EM ustes Doaada La Lee