materia nº 1/2024

ESTADO DA PARAÍBA
k PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GtvEvOS GABINETE DO PREFEITO
[4 HE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO MUNICÍPIO, ATUALIZA VALORES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
legais que lhes são conferidas legalmente; vem encaminhar para aprovação desta Douta
Casa Legislativa o presente projeto de lei:
Art. 1º Atualiza o número de cargos e valores constantes dos Anexos da Lei nº
118/2011, de 19 de outubro de 2011, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Olivedos, que passam a vigorar de acordo com os valores constantes dos
anexos desta Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão por conta das
dotações próprias no Orçamento vigente.
Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 08 de janeiro de 2024.
PREFEITO CONSTITUCIONAL
CAMARA MUNICIPAL DE O! VE DOS
Casa José Antônio da Costa Oliveira
REJEITADO POR:
Olivedos. 04:09) 7004
PRESIDENTE: hudf pa A pç
1º SECRETÁRIO: Aos ] á
2 SECRETÁRIO , DA
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(? gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
OLIVEDOS
QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
REQUISIT| CARGA
CATEGORIA
FUNCIONAL A VENCIMENTO BÁSICO (R$)
AL
141200
Ensino
Fundamental 40 horas 1.412,00
1 Completo
Ensino
Elei ta 03 io | 40 horas 1.412,00
104
a SEAU-
n
Motorista 106 20 Habilitação 40 horas 1.412,00
categoria B
ou superior
Operador de ” a
Máquinas | SEAU- 03 1 + curso de| 40 horas 1.412,00
107 7
Pesadas aperfeiçoam!
ento
Ensino
vigia |SEAUS 20 Fundamental 40 horas 1.412,00
108
| Completo
TOTALDE [37
CARGOS
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CATEGORL . REQUISITOS | CARGA .
ON EIONAT [CÓDIGO] Nº DE CARGOS PARAO | HORÁRIA] VENCIMENTO BÁSICO (RS)
—— PROVIMENTO] |
201 !
Agente id
1.412,00
Operador de
Sistemas de curso de] 40 horas
Informática aperfeiçoamento
Fiscal de] SATA- ado Ê
Fiscal
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(a gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
OLIVEDOS
Curso Técnico
Específico
ANEXO HI
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
REQUISITOS | CARGA
SÍMBOLO Nº DE CARGOS PARA O HORÁRIA] VENCIMENTO BÁSICO (R$)
PROVIMENT:
curso
MAG-301 20 graduação em] 30 horas Lei Próprial
Pedagogia
curso
graduação e
Licenciatura
plena especifica
curso de Lei Próprial
graduação e
Pedagogia
habilitação o
MAG-303 os curso del 30 horas
graduação em!
Licenciatura
pós-graduação
especifica
curso de Lei Própria]
30 horas
graduação e
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE
a.
22 30 horas
Educacional
Pedagogia
habilitação ou
curso de
graduação ei
Licenciatura
pós-graduação
RR
Orientador
Educacional
MAG-304 02
“ ANEXO IV
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(a gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
b euvEDos GABINETE DO PREFEITO
[o l== [PROVIMENTO[SEMANAI]
Agente mm E
Ennio o 96 arso espe 40 horas Lei Própria
Endemias curso específico|
Fiscal
Vigilância | SAS-403
Sanitária
Técnico de cas 404
Enfermagem
o
E
rso específico]
Ensino médio +
habilitação em) 40 horas 1.412,00
curso específico]
Técnico
Ensino médio +
habilitação em) 40 horas 1.550,00
curso específico]
ad E
ea
na
SAS-409
|
+
s
graduação
específico
habilitação
e
o
específico
habilitação
de graduação
específico
Odontólogo |SAS-414
bro
Ensino médio +
habilitação e
curso específico
E
Ensino médio
habilitação em] 40 horas
curso específico]
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(a gmail.com
-
3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DI
CARGOS a
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
CATEGORIA] NºDE REQUISITOS PARA O CARGA HORÁRIA A
FUNCIONAL] CÓDIGO cargos PROVIMENTO SEMANAL VENCIMENTO BASICO(RS)
Sê pi Bus ESF-402 E Ensino médio + habilitação ES Eos Do ad 4 Do ad 2.00
Est-403 Es médio + habilitação 141200
EM superior E
EEES Se E ag O sohoms | DO 1500 500,00)
curso superior ao od pa 3.000,00
específico + mer
curso superior graduação
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGOR Nº DE REQUISITOS PARA O CARGA HORÁRIA f
Ee TONA ARGOS PROVIMENTO SEMANAL | VENCIMENTO BÁSICO (R$)
stente ANS-S0L 04 curso superior de graduação específico 20 horas 1.500,00
o al habilitação
ANSSUÃ Do curso superior de graduação específico T500,00
= ia TA curso superior de graduação específico: dO lipias: 1.500,0
habilitação
EE D
CARGO:
ANEXO VII
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
A CARGA HORÁRIA E A
CÓDIGO] Nº DE CARGOS SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente de osp.901 05 40 horas 1412,0
Saúde
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(v gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
OLIVEDOS
Ne E
FEAR
Encarregado
Limpezal QSP-903
1.412,00
40 horas
Encarregado
de Poços] QSP-904 412,00
Planejamento
familiar
Encarregado
a:
1.412,0
40 horas 3:
Artesianos
1.412,00
1.412,00
Secretário do)
Colégio QSP-910) 40 horas 1.412,04
1.412,00
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
Contato: (83) 3389-1102 / Email: molivedos(a gmail.com