sessao nº 60

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXAGESIMA (60º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta minutos (19h40min) do dia
dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (16/02/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária,
realizada em 02/02/2024 aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei
nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo que “Atualiza os valores dispostos nos
anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências. Após a leitura foi encaminhado
á comissão. Projeto de Lei Complementar nº001/2024 de autoria do Poder
Executivo que “ Altera o quadro pessoal da administração direta do município, atualiza
valores e dá outras disposições. Após a leitura foi encaminhado a comissão. ORDEM
DO DIA: Foi dado início do julgamento da Prestação das Contas Anuais do Poder
Executivo Municipal relativo ao exercício de 2021. O Presidente registrou a presença
do Sr. Prefeito José de Deus Anibal Leonardo e do Secretário de Finanças, Suzelio
Anibal Leonardo. Realizada a leitura do Parecer nº 41/2024 e após a leitura foi
colocado em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, dando continuidade
a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº09/2024 ambos tratando da apreciação
da Comissão Permanente sobre as referidas contas que foi aprovada por
unanimidade. O resultado foi proclamado pelo Presidente mediante ao Decreto
Legislativo nº 08/2024. TEMA LIVRE: O Presidente facultou a palavra as autoridades
presentes. Falou o Prefeito José de Deus saudou a todos, divide da alegria e dever
cumprido pela aprovação de suas contas e divide todas as responsabilidades pelo o
sucesso com suas Secretarias e funcionários e explana sobre as buscas de obras que
fez e vem sendo feito. Falou o Ver. Josinaldo Olímpio saudou a todos parabenizou o
Prefeito pelas as contas aprovadas, e parabeniza aos vereadores e cita que tenha
ciência para fiscalizar, estendeu seus sentimentos a família de Sr. Severino e
parabenizou aos aniversariantes. Falou a Ver. Joelma Cristina saudou a todos
estendeu seus sentimentos a família de Sr. Severino, parabenizou o Prefeito por suas
contas aprovadas, agradece pelas felicitações que recebeu neste dia. Falou o Ver.
Aluisio Santos saudou a todos parabenizou a Ver. Joelma, parabenizou também ao
Prefeito pela aprovação de suas contas. Falou o Ver. José Eudes saudou a todos
parabenizou a Ver. Joelma pelo seu aniversário e também parabenizou ao Prefeito
pelas suas contas aprovadas. Falou o Ver. Genilson Imperiano saudou a todos
estendeu seus sentimentos a família de Sr. Severino, parabenizou aos aniversariantes
e também ao Prefeito por suas contas aprovadas. Falou o Ver. Uirson Guimarães
saudou a todos parabenizou ao Prefeito por suas contas aprovadas e parabenizou
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aos aniversariantes e estendeu seus sentimentos as famílias enlutadas. Falou o Ver.
Eduardo Almeida saudou a todos parabenizou o Prefeito pelas contas aprovadas,
parabenizou aos aniversariantes. A Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o
Presidente pudesse fazer uso da palavra, este. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo
saudou a todos estendeu seus sentimentos a família de Sr. Severino, parabenizou a
Ver. Joelma e parabeniza também toda gestão do Prefeito por suas contas aprovadas
mesmo em meio a um ano difícil por ter passado pela pandemia e também explana o
trabalho da gestão do Prefeito. O Prefeito José de Deus pediu novamente a palavra
para explanar algumas indagações que foram feitas. Reassumindo os trabalhos,
declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e cinco minutos (21h05min). A
transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E,
para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora,
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública.
Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 16 de fevereiro de
2024.
Val A sgtpe Orsszio
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO: Lu e
2º SECRETÁRIO: Ml uu ? casla do Lã EA