sessao nº 64

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no ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXAGESIMA QUARTA (64º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
(4º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e um minuto (19h41min) do
dia dezenove de Abril de dois mil e vinte e quatro (19/04/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Sexagésima Terceira Sessão Ordinária,
realizada em 05/04/2024 e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Ato
do Presidente nº 002/2024 que nomeou a Ver. Maria Izabel Borges como Vice-
Presidente da Comissão Permanente da Câmara. Leitura do Parecer nº 044/2024
sobre o Projeto de Lei nº 005/2024 que Autoriza a Realização de Ajustes na
Programação Orçamentária com a abertura de Créditos Adicionais espeiciais ao
orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. Após a
leitura, o Presidente justificou a ausência da Ver. Maria Izabel Borges, e colocou o
projeto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS
LIDAS: Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta
a carga horária dos cargos de enfermeira, técnica de enfermagem e auxiliar de
enfermagem, e dá outras providências”. Após a leitura, foi encaminhado à comissão.
TEMA LIVRE: Falou a Ver. Joelma cumprimentou a todos, e agradeceu aqueles que
assistem às Sessões. Falou o Ver. Eduardo Almeida, saudou a todos e parabenizou
os aniversariantes. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo agradeceu a todos por
acompanharem a Sessão, e comentou sobre a importância do projeto de Lei lido e o
valor da classe da enfermagem, além de estender os sentimentos às famílias
enlutadas, e desejar saúde aos que se encontram doentes. O presidente declarou
encerrada a sessão às dezenove horas e cinquenta e sete minutos (19h57min). A
transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E,
para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora,
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública.
Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 19 de Abril de 2024.
PRESIDENTE: |
1º SECRETÁRIO: s
2º SECRETÁRIO: