sessao nº 17

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ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA SETIMA (172) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA (52)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
do dia sete de novembro de dois mil e vinte e cinco (07/11/2025) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira,
secretariado pelos Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária)
e Rafael Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental,
o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2025 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Não houve. MATERIAS LIDAS: Projeto
de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de fundo
com dotações para o conselho de segurança pública, alterando a lei 332/2024 e dá
outras providências. Após a leitura, O projeto foi encaminhado para a comissão.
Requerimento nº 040/2025 de autoria do Ver. Leonardo da Silva que requer a
construção de obra de calçamento da Rua Manoel Galdino Pereira que é paralela a
rua Rondineli. Após a leitura, o requerimento foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2025 de autoria da Ver.
Joelma Cristina que outorga título de Cidadão Olivedense ao Sr. Rivaldo Porto de
Melo e dá outras providências. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos, para que o
Presidente pudesse fazer uma ligação. Após a leitura, o projeto de decreto foi
colocado em discussão. O Presidente reassumiu os trabalhos, e o projeto foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 003/2025 de
autoria da Ver. Joelma Cristina que outorga título de cidadã Olivedense a Sra.
Margarida Lins de Melo Porto e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE:
Falou a Ver. Maria Izabel, que agradeceu a Deus e a São Sebastião por poder
representar o povo, saudou a todos, parabenizou aos aniversariantes e expressou
seus sentimentos às famílias enlutadas. Pediu para que seja concluída o serviço do
barreiro-trincheira na comuriidade de Pedra Redonda, pedindo ainda para que se
tomasse alguma providência em relação à poeira causada pelos caminhões na
estrada que leva à fazenda Campos. Por fim, comentou sobre os Projetos de Decreto
e parabenizou Luiza Soliana por sua página sobre a história de Olivedos no instagram.
Falou o Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos, expressou seus sentimentos aos
enlutados, comentou sobre os projetos votados e sobre o esforço da gestão em
relação ao abastecimento de água, reforçando a necessidade de melhora no
atendimento dos postos de saúde nas comunidades de Malhada de Areia e Aroeiras.
Falou o Ver. José Eudes, que saudou a todos, agradeceu a Deus e parabenizou o
Prefeito pelo trabalho que vem fazendo no transporte da água, ressaltando o apoio
dado pela gestão ao agricultor. Falou a Ver. Joelma Cristina, que saudou a todos,
externou seus sentimentos às famílias enlutadas, e comentou sobre a contribuição de
Dona Marlene para a Educação do Município. Parabenizou as escolas pelos eventos
realizados, e comentou sobre o Encontro de Câmaras de Vereadores do Cariri. Além
disso, parabenizou os servidores municipais e falou sobre seus requerimentos. Falou
o Ver. Rafael Imperiano, que saudou a todos, expressou seus sentimentos aos
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enlutados, parabenizou os aniversariantes e o Prefeito por sua atenção e dedicação
ao município, principalmente em relação a demanda de água e máquinas. Falou o
Ver. Aluísio Santos, que saudou a todos, agradeceu a Deus pelo dom da vida,
parabenizou os aniversariantes e estendeu sua solidariedade aos enlutados. Em
seguida comentou sobre sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa,
e parabenizou o Prefeito pela preocupação com a cidade. O Vice-Presidente assumiu
os trabalhos para que o Presidente fizesse uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo
Leonardo, que saudou a todos, comentou sobre a criação da PB-147, parabenizou o
Prefeito pelo abastecimento de água e falou sobre o encontro realizado na cidade de
Cabaceiras. Além disso, também mencionou sua contemplação com o prêmio
Presidente Destaque. Reassumindo os Trabalhos, o presidente declarou encerrada a
sessão às vinte e uma horas e vinte minutos (21h20min). A transmissão desta Sessão
ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo
arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina
Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 07 de novembro de 2025.
PRESIDENTE: ad Lat pe: ca D—
1º SECRETÁRIO: «po q
2º SECRETÁRIO: )