materia nº 15/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOS OLIVEDOS
E - GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 4% /2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO MUNICÍPIO, ATUALIZA VALORES E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
legais que lhes são conferidas legalmente; VEM ENCAMINHAR. a esta Douta Casa Legislativa,
o presente projeto de lei, para apreciação de Vossas Excelências:
Art. 1º Atualiza o Anexo da Lei nº 118/2011, de 19 de outubro de 2011, que trata do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos, incluindo as atribuições dos referidos cargos.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2025
Ed
PEDRO O DE SOUSA X
refeito Constitucional
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Casa José Antônio da Costa Oliveira
APROVADO POR: VM AM IMIDIDE
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| IREJEITADO POR:
preso, FEIST ah ci
PRESIDENTE: pb ços Pk: E
psecreriro cla Duro Penela e Sunia
2º SECRETÁRIO: [Pa jnal Nugratua (Ze .
Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro de Olivedos - PB - CEP: 58160-000
Endereço eletrônico: olivedos.pb.gov.br
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