sessao nº 22

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ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA (22º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (22)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e seis (20/02/2026) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) e Rafael
Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2026
e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da Comissão nº
012/2026 sobre o Projeto de Lei nº 028/2026 que altera o quadro de pessoal da
administração direta do municipio, atualiza valores e dá outras disposições. Após a
leitura do parecer, o projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Leitura do Parecer da Comissão nº 013/2026 sobre o veto integral ao
Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, que dispõe sobre a autorização para a realização
de ajustes na programação orçamentária com abertura de créditos adicionais
especiais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras
providências. Após a leitura do parecer, o veto foi colocado em discussão e votação,
sendo mantido por unanimidade dos vereadores presentes e votantes, alcançando-se
a maioria absoluta, nos termos do art. 172 do Regimento Interno. MATÉRIAS LIDAS:
Projeto de Lei nº 030/2026 de autoria do Ver. Edgley Tavares que dispõe sobre a
denominação da rua situada atrás do Colégio do Estado. Após a leitura, o projeto foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE:
Falou a Ver. Maria Izabel, agradeceu a Deus e a São Sebastião por poder representar
O povo, saudou a todos, expressou seus sentimentos a todas as famílias enlutadas e
parabenizou os aniversariantes. Em seguida, apelou ao Poder Executivo para que
fosse feito um levantamento a fim de estabelecer os nomes das ruas. Falou o Ver.
Marisaldo Rocha, que saudou a todos, se solidarizou com as famílias que perderam
seus entes queridos, fez um apelo em relação a nomeação de uma rua do município
e pediu um olhar da gestão voltado ao fossão e as famílias do entorno.
Posteriormente, dirigiu-se à coordenadora dos agentes comunitários de saúde
pedindo para que atualize as informações sobre os exames e comentou sobre as
divergências relativas aos nomes das ruas. Falou a Ver. Joelma Cristina, que saudou
a todos, extenou seus sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os
aniversariantes e desejou as boas-vindas à todas as pessoas da rede de ensino na
volta às aulas. Falou o ver. Aluísio Santos, agradeceu a Deus pelo dom da vida,
saudou a todos, parabenizou o Ver. Edgley pelo projeto, e se solidarizou com as
famílias enlutadas. Além disso, agradeceu a gestão por, juntamente com a secretaria
de agricultura, estar fazendo o cadastro dos agricultores do município no Program
Corte de Terra. Falou o Ver. Leonardo da Silva que saudou a todos, reforçou o pedido
do Ver. Marisaldo em relação ao fossão e parabenizou os aniversariantes. Além disso,
pediu para que o prefeito atendesse o pedido de Marcilinho Imperiano em relação às
máquinas. Falou o Ver. Edgley Tavares, parabenizou os Vers. Marisaldo Rocha e
Joelma Cristina e agradeceu a compreensão de todos em relação ao projeto votado.
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O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o Presidente fizesse uso da palavra.
Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a todos, deixou seus sentimentos aos
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO:

PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.



APRECIAÇÃO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21°) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM (06/02/2026)

          

MATÉRIAS EM PAUTA:

Parecer da comissão n° 012/2026- Sobre o projeto de lei n°028/2026 que altera o quadro de pessoal da administração direta do munícipio, atualiza valores e dá outras disposições.

LEITURA E VOTAÇÃO



Parecer da comissão n° 013/2026- Sobre o veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, que dispõe sobre a autorização para a realização de ajustes na programação orçamentária com abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências.



LEITURA E VOTAÇÃO



Projeto de Lei n° 030/2026

Autoria: Ver. Edgley Tavares

Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua situada atrás do Colégio do Estado.





LEITURA E ENCAIMNHAR Á COMISSÃO





TEMA LIVRE