sessao nº 21

o RR OR O Sl
ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA (21º), SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos (19h43min)
do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis (06/02/2026) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) e Rafael
Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 19/12/2025 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Não houve. MATÉRIAS LIDAS: Projeto
de Lei nº 027/2026 de autoria do Ver. Cleonaldo Leonardo que dispõe sobre a
disponibilização de local reservado, adequado, acessível e identificado as pessoas
com prioridade legal e seus acompanhantes, quando necessário, em eventos públicos
realizados, promovidos ou financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras
providências. Após a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 028/2026 de autoria do Poder Executivo
que altera o quadro de Pessoal da administração direta do município, atualiza valores
e dá outras disposições. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para a Comissão.
Projeto de Lei nº 029/2026 de autoria do Poder Executivo que atualiza os valores
financeiros contidos nos Anexos Il e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010 e dá
outras providências. Após a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. Mensagem de veto nº 001/2025- Vetar
integralmente no Projeto de Lei Ordinária 026/2025, em razão de erro formal. Após a
leitura, a mensagem de veto foi encaminhada para a Comissão. Projeto de
Resolução nº 002/2026 de autoria do Ver. Cleonaldo Leonardo que dispõe sobre a
filiação da Câmara Municipal de Olivedo-PB á Federação das Câmaras Municipais do
Estado da Paraíba- FECAM -PB e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE:
Falou a Ver. Maria Izabel, agradeceu a Deus e a São Sebastião por poder representar
o povo, saudou a todos, apelou pela terceira vez para que seja feita a limpeza no
açude de Dona Delmira, para que a comunidade possa receber um projeto financiado
pelo governo. Em seguida, expressou seus sentimentos às famílias enlutadas e
parabenizou os aniversariantes. Falou o Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos,
se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos, parabenizou a
gestão pela festa e comentou sobre a reinauguração da unidade básica de saúde.
Posteriormente, falou sobre o concurso público e acerca da necessidade de apoio às
equipes de futebol do município, além de mencionar sobre a construção do
calçamento municipal e a respeito de um processo pelo qual passam os vereadores
da oposição. Falou o Ver. José Eudes, que saudou a todos, agradeceu a Deus e
parabenizou o prefeito pela gestão, comentando sobre o apoio aos agricultores do
município. Falou a Ver. Joelma Cristina, que saudou a todos, agradeceu a Deus por
mais um ano que se inicia no legislativo, parabenizou o prefeito pela Festa de Janeiro
e aos envolvidos na Festa de São Sebastião, estendendo as parabenizações aos
aniversariantes. Em seguida, expressou seus sentimentos às famílias enlutadas.
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Falou o Ver. Rafael Imperiano, que saudou a todos, agradeceu pela primeira sessão
do ano e pelas chuvas, estendendo os agradecimentos ao prefeito e ao Secretário de
Cultura pela festa realizada. Falou o ver. Aluísio Santos, que saudou a todos,
agradeceu a Deus pelo dom da vida, parabenizou Gestão pela organização da festa
e pela limpeza dos barreiros, e comentou sobre o abastecimento de água do
município. Falou o Ver. Edgley Tavares, que saudou a todos, expressou seus
sentimentos aos enlutados e apelou ao prefeito em relação a qualidade das vias que
levam à estrada central. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o
Presidente fizesse uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a
todos, deixou seus sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou a Igreja Católica
pela realização da festa do padroeiro, estendeu as parabenizações ao prefeito pela
Festa de Janeiro e comentou sobre o evento. Por fim, falou sobre as ações da Gestão.
Reassumindo os Trabalhos, o Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e uma
horas e trinta e quatro minutos (21h34min). A transmissão desta Sessão ocorreu na
página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em
mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano
Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de
Olivedos, Estado da Paraíba, 06 de fevereiro de 2026.

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.



APRECIAÇÃO DA VIGÉSIMA (20°) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM (19/12/2025)

          

MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei n° 027/2026

Autoria: Ver. Cleonaldo Leonardo

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de local reservado, adequado, acessível e identificado as pessoas com prioridade legal e seus acompanhantes, quando necessário, em eventos públicos realizados, promovidos ou financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO



Projeto de Lei n° 028/2026

Autoria: Poder Executivo 

Ementa: Altera o quadro de Pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições.

LEITURA E ENCAIMNHAR Á COMISSÃO



Projeto de Lei n° 029/2026

Autoria: Poder Executivo 

Ementa: Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n° 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO



Mensagem de veto n°001/2025- Vetar integralmente no Projeto de Lei Ordinária 026/2025, em razão de erro formal.

LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO



Projeto de Resolução n° 002/2026

Autoria: Cleonaldo Leonardo 

Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Olivedo-PB á Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba- FECAM -PB e dá outras providências.

LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO

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TEMA LIVRE