sessao nº 18

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ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA OITAVA (18º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA (5º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e cinco (21/11/2025) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira,
secretariado pelos Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária)
e Rafael Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental,
o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 07/11/2025 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da Comissão nº
011/2025 sobre o Projeto de Lei nº 022/2025 que dispõe sobre a criação de fundo
com dotações para o conselho de segurança pública, alterando a lei 332/2024 e dá
outras providências. Após a leitura do parecer, o projeto foi colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº
023/2025 de autoria do Poder Executivo que autoriza a realização de ajustes na
programação orçamentaria com a abertura de créditos adicionais especiais ao
orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências. Após a
leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2025 de autoria do Ver. Marisaldo Rocha
que outorga título de Cidadão Olivedense a Sra. Lucielma Morais Leal Gomes e dá
outras providências. Após a leitura, o projeto de decreto foi colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Falou a Ver. Maria Izabel,
que agradeceu a Deus e a São Sebastião por poder representar o povo, saudou a
todos e expressou seus sentimentos às famílias enlutadas. Posteriormente, fez alguns
comentários acerca da LOA, renovou seu pedido em relação ao Barreiro-Trincheira
da comunidade Pedra Grande e parabenizou o servidor Rodrigo por sua provação no
concurso. Falou o Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos, agradeceu pelo
acolhimento de sua propositura, comentou sobre a aprovação de olivedenses no
concurso municipal e agradeceu ao Ver. Netinho de Soledade pelo apoio dado ao Sr.
Everaldo. Em seguida, falou sobre a Lei Orçamentária e acerca do impacto causado
pela quantidade de feriados emendados no município, além de questionar a respeito
dos medicamentos. Falou o Ver. José Eudes, que saudou a todos, agradeceu a Deus,
parabenizou os concursados no concurso do município e os aniversariantes do mês.
Por fim, comentou sobre a questão dos medicamentos. Falou a Ver. Joelma Cristina,
que saudou a todos, externou seus sentimentos às famílias enlutadas, e convidou
todos para participarem da corrida em alusão ao Novembro Azul. Falou o Ver. Aluísio
Santos, que saudou a todos, agradeceu a Deus pelo dom da vida, parabenizou os
aprovados no concurso do município. Em seguida, também comentou sobre a questão
dos medicamentos, mencionando o esforço da gestão. O Ver. Edgley Tavares cedeu
seu tempo de fala ao Ver. Marisaldo Rocha. Falou o Ver. Marisaldo Rocha, e dirigiu-
se ao líder da bancada enfatizando seu dever de representar a população, reforçando
o papel de legislar, fiscalizar e ajudar a gestão na execução do orçamento. O Vice-
Presidente assumiu os trabalhos para que o Presidente fizesse uso da palavra. Falou
o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a todos, expressou seus sentimentos às
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famílias enlutadas, parabenizou os aprovados e classificados no concurso do
município, e comentou sobre os desafios enfrentados pela saúde municipal. Por fim,
agradeceu a Deus por poder mais uma vez representar o povo. Reassumindo os
Trabalhos, o presidente declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e um
minuto (21h01min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital
acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz
(Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos,
Estado da Paraíba, 21 de novembro de 2025.