sessao nº 14

Dolar wRn-
O,
ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA (52)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e cinco (19/09/2025) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira,
secretariado pelos Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária)
e Rafael Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental,
o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 05/09/2025 e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Não Houve. MATÉRIAS LIDAS: Projeto
de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao Artigo 2º.
da Lei Municipal n.347/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2026 — LDO),
adequando as exigências do Programa “Primeira Infância”, e dá outras providências.
Após a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo que institui
o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029, e dá outras
providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para comissão. Projeto de Lei
nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo que declara área de expansão urbana e
dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: O Presidente facultou a palavra aos
presentes. Falou o Diretor de Cultura do município, Eraldo Costa, que saudou a todos,
e convidou a população para prestigiar o décimo quinto Encontro de Bandas Marciais
e Fanfarras, convidou ainda, as autoridades para comparecerem no palco principal do
evento e reforçou a importância da cultura. O Presidente facultou a palavra aos
vereadores. Falou o Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos, comentou sobre a
importância dos projetos votados e ressaltou a necessidade de se construir casas,
relembrando outros conjuntos que já foram construídos. Em seguida, comentou sobre
a votação do congresso sobre a anistia. Falou o Ver. José Eudes, que saudou a todos,
parabenizou o prefeito pelos Projetos enviados à Casa, comentando sobre a facilidade
da população receber um terreno, além de lamentar tudo que se passa no país. Falou
a Ver. Joelma Cristina, que saudou a todos, parabenizou os envolvidos no desfile do
dia sete de setembro, comentou a respeito dos projetos lidos e falou sobre o Fest
Bandas, desejando boa sorte a Eraldo. Falou o Ver. Aluísio Santos, que agradeceu a
Deus pelo dom da vida, saudou a todos, parabenizou Eraldo, e comentou sobre a
importância do evento para a população, além de agradecer à gestão municipal pelo
projeto votado. Falou o Ver. Leonardo da Silva que saudou a todos e pediu ao prefeito
um olhar voltado ao Conjunto Cinquentinha, principalmente em relação às ruas que
não são calçadas, além de pedir que sejam podadas as árvores na BR-157. Falou o
Ver. Edgley Tavares, que saudou a todos, parabenizou Eraldo pelo evento e estendeu
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as parabenizações ao prefeito pelo projeto, deixando uma ressalva relativa à
comercialização dos terrenos doados, bem como acerca do prazo para construção. O
Vice-Presidente assumiu os trabalhos, para que o Presidente fizesse uso da palavra.
Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a todos, parabenizou à gestão,
principalmente à educação, pelo desfile cívico, e comentou sobre o requerimento
realizado por Bárbara sobre a contribuição com aulões preparatórios para o próximo
certame público, enfatizando que estão buscando a melhor forma de atendê-lo.
Reassumindo os trabalhos, o Presidente declarou encerrada a sessão às vinte horas
e cinquenta e oito minutos (20h58min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página
oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia
digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro
Diniz (Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de
Olivedos, Estado da Paraíba, 19 de setembro de 2025.