sessao nº 24

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos (19h43min)
do dia vinte de março de dois mil e vinte e seis (20/03/2026) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) e Rafael
Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2026
e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Não houve. MATÉRIAS LIDAS: Projeto
de Lei nº 031/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre criação e
funcionamento da ouvidoria municipal de Olivedos. Após a leitura, o projeto foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por maioria, com votos contrários
do Ver. Leonardo Silva e do Ver. Marisaldo Rocha que alegou a contrariedade como
forma de protesto aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça. Requerimento
nº 043/2026 de autoria do Ver. Marisaldo Rocha que requer solicitação ao Sr. Prefeito
de uma sala de apoio aos gari da cidade. Após a leitura, o requerimento foi colocado
em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Falou o
Ver. Marisaldo Rocha, que saudou a todos, apresentou a reivindicação de um pai de
aluno relativo às aulas no Colégio Estadual e justificou seu voto contrário ao projeto
como sendo uma forma de repúdio ao comportamento dos pares em relação à
Comissão de Constituição e Justiça, relembrando projetos anteriormente aprovados,
como do Código Tributário e de um empréstimo municipal. Falou a Ver. Joelma
Cristina, que agradeceu a todos que assistem à sessão. Falou o ver. Aluísio Santos,
que saudou a todos, comentou sobre sua autonomia, enquanto presidente da
Comissão, para dispensar o parecer, e ressaltou a desnecessidade de encaminhar
todos os projetos para a Comissão, em especial um projeto tão simples quanto o
votado. Além disso, comentou sobre a questão do Código Tributário e sobre o
investimento em energia realizado pela gestão. Falou o Ver. Leonardo da Silva que
saudou a todos, justificou a ausência do Ver. Edgley, parabenizou os aniversariantes
e apresentou a reivindicação de uma moradora do Cinquentinha em relação às ruas
que ainda não foram calçadas. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o
Presidente fizesse uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo, que saudou a
todos, e comunicou sobre sua conversa com a Secretaria de Administração, alegando
que, enquanto estiver na presidência, só tramitará reajuste salarial e criação de novos
cargos quando for tratado a respeito classe dos motoristas. Reassumindo os
Trabalhos, o Presidente declarou encerrada a sessão às vinte horas e trinta e sete
minutos (20h37min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em “mídia digital
acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz
(Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo
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Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos,
Estado da Paraíba, 20 de março de 2026.
PRESIDENTE: AL DAL
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: Raja! Lage imo Po 3e

PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.



APRECIAÇÃO DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23°) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM (06/03/2026)

          

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 031/2026

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre criação e funcionamento da ouvidoria municipal de Olivedos.



LEITURA E ENCAMINHAR Á COMISSÃO 



Requerimento n° 043/2026

Autoria: Ver. Marisaldo Rocha

Ementa: Requer solicitação ao Sr. Prefeito de uma sala de apoio aos gari da cidade.



 

LEITURA E VOTAÇÃO





TEMA LIVRE