materia nº 49/2023

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
Nomeia a passagem molhada situada No Bairro
Cinquentinha de passagem molhada José
Inácio de Oliveira.
ALUISIO SANTOS DE MACEDO, Vereador da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município, apresentam o seguinte PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º. Fica denominada de passagem molhada José Inácio de Oliveira a
passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha, município de Olivedos.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 03 de
maio de 2023.
ALUISIO SANTOS DE MACEDO
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Casa José Antônio da Costa Plipeira
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REJEITADO POR: