materia nº 1/2021

o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
REQUERIMENTO Nº 001/2021
Apresento, com fundamento no art. 91 e seguintes, da Resolução nº 1/2001,
Regimento Interno, o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Olivedos para que promova a criação de Programa de Construção de Casas Populares.
Senhor Presidente,
Regueiro ao Plenário desta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja
encaminhado ao Poder Executivo deste municipio o presente requerimento sugerindo
a criação de Programa de Construção de Casas Populares.
JUSTIFICATIVA
Diante da grande quantidade de munícipes que estabelecem moradia sob a
condição de aluguel, sugiro ao Poder Executivo a elaboração de Programa de Construção
de Casas Populares, a fim de atender a esta demanda.
A referida medida torna-se necessária a fim de assegurar o direito à moradia
digna e em condições sociais que atendam à população olivedense.
Diante do exposto, rogo atenção de V.Exa. em relação a este requerimento.
Câmara Municipal de Olivedos/PB, 1 de fevereiro de 2021.
Gerulaso Sou SI fufariamo
GENILSON SOUSA IMPERIANO
Vereador