materia nº 2/2021

e ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
REQUERIMENTO Nº 002/2021
REQUERER instalação de
pontos de acesso aos
deficientes físicos nos órgãos
e espaços públicos.
Senhor Presidente,
Requeiro, com fundamento no art. 91 e seguintes, do Regimento Interno e, após
consulta ao Plenário desta Casa, segundo os trâmites legais e regimentais, que seja
encaminhada esta solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Olivedos, para instalação de pontos de acesso aos deficientes físicos nos órgãos e
espaços públicos da cidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de adaptação dos espaços públicos às regras de
acessibilidade para deficientes físicos, sugiro que sejam tomadas medidas para tornar
tais espaços acessíveis aos seus usuários.
A referida medida torna-se necessária para o melhor uso dos espaços públicos
pelos cidadãos que possuem alguma deficiência ou limitação física.
Nesse sentido, submeto esta proposição à deliberação plenária, solicitando o
apoio dos meus pares para devida aprovação.
Diante do exposto, rogo atenção de V.Exa. em relação a este requerimento.
Câmara Municipal de Olivedos/PB, 18 de fevereiro de 2021.
Aluieo SANTOS DE MACEDO
Vereador