materia nº 30/2022

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 32 /2022
Nomeia o Mercado Público do Município de Olivedos.
ALUISIO SANTOS DE MACEDO, Vereador da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba,
vem respeitosamente perante seus pares e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Douta Casa, apresentar o seguinte Projeto
de Lei Ordinária:
Art, 1º Fica oficializada a denominação “MERCADO PÚBLICO JOSÉ ANÍBAL” para o Mercado
Público Municipal localizado na Rua José Maria Filho, deste Município.
Art.| 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, em 31 de março de 2022.
Sã Lrecdo
ALUISIO SANTOS DE MACEDO
VEREADOR
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
JUSTIFICATIVA
O Mercado Público de Olivedos foi uma conquista da população aguardada por todos os
munícipes. Uma obra da qual muitos já não viam perspectiva de realização. Por décadas a feira
municipal se deu de forma improvisada, no centro da cidade, contando com a luta semanal de
homens e mulheres para carregar suas lonas e barracas, armar seus bancos e colocar à venda,
ali em pleno sol da manhã de domingo, seus produtos tão humildes quanto suas pessoas.
E um destes homens foi José Anibal, carinhosamente chamado de “Zé Pequeno”.
Por mais de 30 (trinta) anos, seu Zé Pequeno foi a cara dos feirantes de Olivedos: Levantava
ainda de madrugada, colocava seus produtos em uma carroça, e independentemente do
número de viagens que fossem necessárias levava frutas e legumes para venda no centro da
cidade, na companhia dos demais feirantes.
A labuta levou aquele a um cargo na Prefeitura Municipal, justamente como Fiscal. Sua
incumbência era organizar não só a feira como os parques, bazares e demais barraquinhas que
vinham para as festividades em nosso Município.
Não fossem os desígnios do destino, que o tiraram da vida terrena em 06/05/2014, com
certeza Seu Zé Pequeno, ainda que aposentado, estaria “fiscalizando” tanto a construção como
a organização dos feirantes no vindouro Mercado Público (e pediria para tocar seu violão na
inauguração), pois foi daquele labor de onde ele tirou o sustento próprio de sua família, e era
o que mais amava na vida.
Por tudo isto, tendo dedicado sua vida à feira de Olivedos, não há outro nome, COM TODO
RESPEITO AOS DEMAIS, que seja a cara do Mercado Público Municipal e que mereça ter a
devida homenagem naquela obra, que carrega o seu suor e de todos aqueles que viveram e
vivem do comércio de rua, como Seu José Aníbal.
Assim sendo, encaminho para apreciação do Plenário o seguinte projeto de lei, que honra
tanto com o nome de Seu Zé Pequeno, como com a razão de ser do Mercado Público, que
deve homenagear aqueles que fizeram a história da Feira Municipal que ali ocorrerá.
ALUISIO SANTOS DE MACEDO
VEREADOR