materia nº 38/2022

a,
o ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
REQUERIMENTO Nº 038/2022
REQUERER a instalação de coletores de
pilhas e baterias.
Senhor Presidente,
Requeiro, com fundamento no Regimento Interno e, após consulta ao Plenário,
segundo os trâmites legais, que seja encaminhada esta solicitação ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Olivedos, a fim de implantar pontos de coletas de
pilhas e baterias no Município.
JUSTIFICATIVA
A instalação de coletores de pilhas e baterias destina-se a assegurar o adequado
destarte de tais materiais, que, devido às substâncias tóxicas neles contidas, não podem
ser descartados em lixo comum, sob o risco prejuízos ao meio ambiente e à saúde
humana em geral.
Dessa forma, a intenção desse requerimento é que sejam implantados cerca de
(02) pontos de coletas distribuídos em prédios da administração pública de Olivedos,
tais como o Colégio Municipal Mons. Stanislaw e Prefeitura Municipal.
A partir dessa coleta adequada, indica-se que o Poder Público providencie a
transferência desses materiais para instituições, públicas ou privadas, que realizam o
correto manejo e destinação, por meio de convênio ou outro instrumento contratual
correspondente.
Diante do exposto, rogo atenção de V.Exa. em relação a este requerimento.
Câmara Municipal de Olivedos/PB, 26 de julho de 2022.
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movido já cê: - -
Muro
JOSINALDO OLÍMPIO DA SILVA
Vereador
CÂMARA MUS dia DE oLIvÊDos
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