| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2014 |
| Date | 2014-11-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Olivedos para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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25/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS https://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/6012F742/03AGdBq24sdOyc_F37pW32nJnD6YIc9UhntcrCcRayIuyzKQJXVza0C9Lv4jEvPFk… 1/2 Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI Ficha Classificação Descrição da Classificação Fonte de Recursos Valor em 2014 Valor em 2015 Valor em 2016 Valor em 2017 268 3.1.90.04.01 Contratação por tempo Determinado 410104 36.500,00 0,00 0,00 0,00 269 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 410104 17.719,00 0,00 0,00 0,00 270 3.3.90.30.01 Material de Consumo 410104 7.890,00 500,00 500,00 500,00 271 3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 410104 4.338,00 500,00 500,00 500,00 272 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 410104 2.890,00 500,00 500,00 500,00 TOTAL 69.337,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Ação: 2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRO-JOVEM Ficha Classificação Descrição da Classificação Fonte de Recursos Valor em 2014 Valor em 2015 Valor em 2016 Valor em 2017 284 3.1.90.04.01 Contratação por tempo Determinado 410102 66.400,00 0,00 0,00 0,00 285 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 410102 44.494,00 0,00 0,00 0,00 286 3.3.90.30.01 Material de Consumo 410102 9.548,00 500,00 500,00 500,00 287 3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 410102 9.548,00 500,00 500,00 500,00 288 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 410102 9.452,00 500,00 500,00 500,00 TOTAL 139.442,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Ação: 2040 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Ficha Classificação Descrição da Classificação Fonte de Recursos Valor em 2014 Valor em 2015 Valor em 2016 Valor em 2017 297 3.1.90.04.01 Contratação por tempo Determinado 410109 0,00 66.933,00 73.777,00 81.305,00 298 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 410109 0,00 102.900,00 102.900,00 102.900,00 299 3.3.90.30.01 Material de Consumo 410109 0,00 18.429,00 20.100,00 21.971,00 300 3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 410109 0,00 15.051,00 16.916,00 19.005,00 301 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 410109 0,00 13.322,00 14.980,00 16.836,00 TOTAL 216.635,00 228.673,00 242.017,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 155/2014, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Olivedos para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alterados no Plano Plurianual - PPA do Município de Olivedos para o quadriênio de 2014 a 2017, na Unidade Orçamentário 1100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEDOS, as ações de acordo com o Anexo I desta Lei. Art. 2º - Todos os anexos do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, constantes da Lei nº 143, de 12 de Dezembro do ano de 2013 ficam automaticamente alterados pela operacionalização das alterações do caput do Art. 1º desta Lei. Art. 3º - Ficam alteradas assim as Leis de Diretrizes Orçamentárias, bem como as Leis Orçamentárias Anuais. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Olivedos (PB), 11 de novembro de 2014. GRIGÓRIO DE ALMEIDA SOUTO Prefeito Constitucional. ANEXO I (Lei n.º 155/2014) 1. AÇÕES A SEREM ALTERADAS. Órgão: 2 – Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 1100 – Fundo Municipal de Assistência Social. Órgão: 2 – Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 1100 – Fundo Municipal de Assistência Social. 2. AÇÃO A SER INCLUÍDA NO PPA QUADRIENIO 2014-2017: Órgão: 2 – Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 1100 – Fundo Municipal de Assistência Social. Publicado por: 25/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS https://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/6012F742/03AGdBq24sdOyc_F37pW32nJnD6YIc9UhntcrCcRayIuyzKQJXVza0C9Lv4jEvPFk… 2/2 Giselia Borges Costa Código Identificador:6012F742 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 12/11/2014. Edição 1217 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/