norma nº 128/2012

01/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Auxiliar de
Serviços Gerais
SEAU-101 55 Alfabetizado 40 horas 622,00
Coveiro SEAU-102 01 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 622,00
Eletricista SEAU-104 01 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 622,00
Gari SEAU-105 20 Alfabetizado 40 horas 622,00
Motorista SEAU-106 12 Ensino fundamental +
habilitação
40 horas 810,00
Operador de
Máquinas Pesadas
SEAU-107 01 Ensino fundamental +
curso de
aperfeiçoamento
40 horas 810,00
Vigia SEAU-108 12 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 622,00
TOTAL DE
CARGOS
102
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 128/2012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos
servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Olivedos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Os anexos da LEI nº 118/2011, de 19 de outubro de 2011,
que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Olivedos, passam a vigorar de acordo com os anexos estabelecidos
nesta Lei.
Parágrafo único. O menor vencimento básico dos servidores do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos será o valor
de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).
Art. 2º. As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão
por conta das dotações próprias no Orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos financeiros a partir do 1º de janeiro de 2012.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Olivedos (PB), 23 de fevereiro de 2012.
JOSIMAR GONÇALVES COSTA
Prefeito
PODER EXECUTIVO (LEI N° 128/2012 de 23 de fevereiro de
2012)
QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
01/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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Agente
Administrativo
SATA-201 07 Ensino Médio 40 horas 622,00
Operador de
Sistemas de
Informática
SATA-202 03 Ensino Médio + curso
de aperfeiçoamento
40 horas 622,00
Fiscal de Obras SATA-203 01 Ensino Médio 40 horas 622,00
Fiscal de Tributos SATA-204 01 Ensino Médio 40 horas 622,00
Técnico em
Informática
SATA-206 01 Curso Técnico
Específico
40 horas 622,00
TOTAL DE
CARGOS
13
CATEGORIA
FUNCIONAL
SÍMBOLO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Professor de
Educação Básica I
MAG-301 55 curso superior de
graduação em
Pedagogia
25 horas 1.220,10
Professor de
Educação Básica II
MAG-302 22 curso superior de
graduação em
Licenciatura plena
específica
25 horas 1.220,10
Supervisor
Educacional
MAG-303 05 curso de graduação em
Pedagogia + habilitação
ou curso de graduação
em Licenciatura + pós￾graduação especifica
25 horas 1.220,10
Orientador
Educacional
MAG-304 01 curso de graduação em
Pedagogia + habilitação
ou curso de graduação
em Licenciatura + pós￾graduação especifica
25 horas 1.220,10
TOTAL DE
CARGOS
83
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente de Combate
às Endemias
SAS-401 03 Ensino médio + curso
específico
40 horas 622,00
Auxiliar de Saúde
Bucal
SAS-402 02 Ensino médio + curso
específico
40 horas 622,00
Fiscal de Vigilância
Sanitária
SAS-403 01 Ensino médio 40 horas 622,00
Técnico de
Enfermagem
SAS-404 04 Ensino médio +
habilitação em curso
específico
40 horas 622,00
Técnico de
Laboratório
SAS-405 01 Ensino médio +
habilitação em curso
específico
40 horas 622,00
Bioquímico SAS-406 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Enfermeiro SAS-407 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Farmacêutico SAS-408 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Fisioterapeuta SAS-409 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Médico Clínico
Geral
SAS-410 01 curso superior de
graduação específico +
20 horas 3.000,00
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE
SAÚDE
01/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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habilitação
Médico Geriatra SAS-411 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico
Ginecologista
SAS-412 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Pediatra SAS-413 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Odontólogo SAS-414 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Psicólogo SAS-415 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
TOTAL DE
CARGOS
23
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente
Comunitário de
Saúde
ESF-401 09 Ensino médio 40 horas 670,00
Auxiliar de Saúde
Bucal
ESF-402 01 Ensino médio +
habilitação
40 horas 622,00
Técnico de
Enfermagem ESF
ESF-403 01 Ensino médio +
habilitação
40 horas 622,00
Enfermeiro ESF ESF-404 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 1.000,00
Médico Clínico
Geral ESF
ESF-405 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 3.000,00
Odontólogo ESF ESF-406 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 1.000,00
TOTAL DE
CARGOS
14
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Assistente Social ANS-501 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Bibliotecário ANS-502 01 curso superior de
graduação específico
20 horas 1.000,00
Nutricionista ANS-503 01 curso superior de
graduação específico+
habilitação
20 horas 1.000,00
TOTAL DE
CARGOS
04
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente de Saúde QSP-901 05 40 horas 622,00
Artífice QSP-902 01 40 horas 622,00
Encarregado de
Limpeza Pública
QSP-903 01 40 horas 622,00
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL
SUPERIOR
ANEXO VII
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
01/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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Encarregado de Poços
Artesianos
QSP-904 01 40 horas 622,00
Encarregado do
INCRA
QSP-905 01 40 horas 622,00
Encarregado do
Planejamento familiar
QSP-906 01 40 horas 622,00
Mecânico QSP-907 02 40 horas 622,00
Mensageiro QSP-908 03 40 horas 622,00
Pedreiro QSP-909 01 40 horas 622,00
Secretário do Colégio
Municipal
QSP-910 01 40 horas 622,00
Telefonista QSP-911 06 40 horas 622,00
Publicado por:
Giselia Borges Costa
Código Identificador:3B5867BD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 24/02/2012. Edição 0531
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/famup/