norma nº 208/2017

26/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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Cargo Classe Padrão
I II III IV V VI
Professor de Educação Básica I A 1.724,10 1.810,31 1.896,51 1.982,72 2.068,92 2.155,13
B 2.025,41 2.126,68 2.233,01 2.344,66 2.461,89 2.584,99
Professor de Educação Básica II única 2.025,41 2.126,68 2.233,01 2.344,66 2.461,89 2.584,99
Supervisor Educacional
Orientador Educacional
CARGO CÓDIGO Nº DE CARGOS FORMAÇÃO Vencimento Básico R$
Professor Licenciado QSM-901 17 Curso superior de pedagogia ou licenciatura específica 2.025,41
Regente de Ensino QSM-902 24 Com formação no nível médio 1.724,10
Com formação no nível médio, na modalidade normal ou equivalente 1.724,10
Graduado sem licenciatura 1.724,10
Curso superior de pedagogia ou licenciatura específica 2.025,41
Professor Leigo I QSM-903 01 Sem formação no magistério 1.724,10
Cargo Classe Padrão
I II III IV V VI
Professor de Educação Básica I A 1.767,20 1.855,56 1.943,92 2.032,28 2.120,64 2.209,00
B 2.071,45 2.175,02 2.283,77 2.397,96 2.517,86 2.643,75
Professor de Educação Básica II Única 2.071,45 2.175,02 2.283,77 2.397,96 2.517,86 2.643,75
Supervisor Educacional
Orientador Educacional
CARGO CÓDIGO Nº DE CARGOS FORMAÇÃO Vencimento Básico R$
Professor Licenciado QSM-901 17 Curso superior de pedagogia ou licenciatura específica 2.071,45
Regente de Ensino QSM-902 24 Com formação no nível médio 1.767,20
Com formação no nível médio, na modalidade normal ou equivalente 1.767,20
Graduado sem licenciatura 1.767,20
Curso superior de pedagogia ou licenciatura específica 2.071,45
Professor Leigo I QSM-903 01 Sem formação no magistério 1.767,20
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 208/2017,DE 19 DE JULHO DE 2017.
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho 2010, alterada pela Lei 207/2017, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os Anexos II e IV da Lei 107 de 17 de junho de 2010, alterada pela Lei 207/2017, passam a passam a ter a seguinte redação:
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - Lei nº 107, de 17/06/2010
(Valores atualizados para 2017 - janeiro a maio)
ANEXO II - ESTRUTURA DA CARREIRA
ANEXO IV - QUADRO SUPLEMENTAR DO MAGISTÉRIO
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Lei nº 107, de 17/06/2010
(Valores atualizados para 2017 - junho a dezembro)
ANEXO II - ESTRUTURA DA CARREIRA
ANEXO IV - QUADRO SUPLEMENTAR DO MAGISTÉRIO
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de julho de 2017.
JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito Municipal
26/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:1F530ADB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 20/07/2017. Edição 1892
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