norma nº 3/2021

29/12/2021 11:51 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021
Outorga título de Cidadão Olivedense ao Senhor
Bismarck Martins de Oliveira, e dá outras
providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso XV, da Resolução
nº 1, de 7 de junho de 2001, Regimento Interno, promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Olivedense ao Senhor
Bismarck Martins de Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Olivedos.
Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma
serão entregues ao homenageado em Sessão Solene na Câmara
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes do cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de recursos próprios do
orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 20 de
dezembro de 2021.
JOSINALDO OLÍMPIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Amanda de Almeida Oliveira
Código Identificador:97852EFC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 29/12/2021. Edição 3014
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