norma nº 5/2022

12/05/2022 14:31 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022
Outorga título de Cidadão Olivedense ao Pe.
João Batista da Silva, e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso XV, da Resolução
nº 1, de 7 de junho de 2001, Regimento Interno, promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Olivedense Pe. João Batista
da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Olivedos.
Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma
serão entregues ao homenageado em Sessão Solene na Câmara
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes do cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de recursos próprios do
orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 10 de
maio de 2022.
JOSINALDO OLÍMPIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Amanda de Almeida Oliveira
Código Identificador:B7491679
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 11/05/2022. Edição 3107
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