norma nº 232/2019

25/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 232/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Altera dispositivos da Lei 077/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte
lei:
Art. 1º - O art. 1º da Lei 077/2008 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1° ...............................
Parágrafo único -.....................
I -..............................
II -...........................
III - .........................
IV -......................
V - ...................................
VI - Grupo Escolar João Cardoso de Melo - Campos de Cima;
VII - Grupo Escolar José Faustino da Costa - Sítio Barrocas.
Art. 2º - Os demais artigos desta lei serão mantidos na sua integridade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de abril de 2019.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:11040FEB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 12/04/2019. Edição 2327
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