norma nº 1/2021

26/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021
Autoria: Ver. Aluisio Santos de Macedo
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE
AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS aprovou e
eu, nos termos do Art. 26, inciso XV, da Resolução nº 1, de 7 de junho
de 2001, Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Olivedense ao Senhor Francisco
da Conceição Marques Monteiro, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Olivedos.
Art. 2º. Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão
entregues ao homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de recursos próprios do orçamento da
Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 10 de maio de
2021.
JOSINALDO OLÍMPIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:5FE8DAD4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 26/05/2021. Edição 2863
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