norma nº 169/2016

27/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Auxiliar de
Serviços Gerais
SEAU-101 55 Alfabetizado 40 horas 880,00
Coveiro SEAU-102 01 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 880,00
Eletricista SEAU-104 01 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 880,00
Gari SEAU-105 20 Alfabetizado 40 horas 880,00
Motorista SEAU-106 12 Ensino fundamental +
habilitação
40 horas 880,00
Operador de
Máquinas Pesadas
SEAU-107 03 Ensino fundamental +
curso de
aperfeiçoamento
40 horas 880,00
Vigia SEAU-108 12 Ensino fundamental -
anos iniciais
40 horas 880,00
TOTAL DE
CARGOS
104
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 169/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016. REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO
LEI nº 169/2016, de 08 de março de 2016.
Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos
cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118, de
19/10/2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Olivedos) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei nº 118, de
19/10/2011, que trata dos vencimentos básicos dos cargos integrantes
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos, que
passam a vigorar de acordo com os valores constantes dos anexos
desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão
por conta das dotações próprias no Orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Olivedos, em 08 de março de 2016.
GRIGÓRIO DE ALMEIDA SOUTO
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
ANEXO II
27/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente
Administrativo
SATA-201 12 Ensino Médio 40 horas 880,00
Operador de
Sistemas de
Informática
SATA-202 03 Ensino Médio + curso
de aperfeiçoamento
40 horas 880,00
Fiscal de Obras SATA-203 01 Ensino Médio 40 horas 880,00
Fiscal de Tributos SATA-204 01 Ensino Médio 40 horas 880,00
Técnico em
Informática
SATA-206 01 Curso Técnico
Específico
40 horas 880,00
TOTAL DE
CARGOS
18
CATEGORIA
FUNCIONAL
SÍMBOLO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Professor de
Educação Básica I
MAG-301 55 curso de graduação em
Pedagogia
25 horas 1.647,41
Professor de
Educação Básica II
MAG-302 22 curso de graduação em
Licenciatura plena
específica
25 horas 1.647,41
Supervisor
Educacional
MAG-303 05 curso de graduação em
Pedagogia + habilitação
ou curso de graduação
em Licenciatura + pós￾graduação especifica
25 horas 1.647,41
Orientador
Educacional
MAG-304 01 curso de graduação em
Pedagogia + habilitação
ou curso de graduação
em Licenciatura + pós￾graduação especifica
25 horas 1.647,41
TOTAL DE
CARGOS
83
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente de Combate
às Endemias
SAS-401 03 Ensino médio + curso
específico
40 horas 1.014,00
Auxiliar de Saúde
Bucal
SAS-402 02 Ensino médio + curso
específico
40 horas 880,00
Fiscal de Vigilância
Sanitária
SAS-403 01 Ensino médio 40 horas 880,00
Técnico de
Enfermagem
SAS-404 04 Ensino médio +
habilitação em curso
específico
40 horas 880,00
Técnico de
Laboratório
SAS-405 01 Ensino médio +
habilitação em curso
específico
40 horas 880,00
Bioquímico SAS-406 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Enfermeiro SAS-407 02 curso superior de
graduação específico +
20 horas 1.000,00
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE
SAÚDE
27/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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habilitação
Farmacêutico SAS-408 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Fisioterapeuta SAS-409 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Médico Clínico
Geral
SAS-410 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Geriatra SAS-411 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico
Ginecologista
SAS-412 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Pediatra SAS-413 01 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Odontólogo SAS-414 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Psicólogo SAS-415 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
20 horas 1.000,00
Técnico de Saúde
Bucal
SAS-416 02 Ensino médio +
habilitação em curso
específico
40 horas 880,00
TOTAL DE
CARGOS
27
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente
Comunitário de
Saúde
ESF-401 09 Ensino médio 40 horas 1.014,00
Auxiliar de Saúde
Bucal
ESF-402 02 Ensino médio +
habilitação
40 horas 880,00
Técnico de
Enfermagem ESF
ESF-403 02 Ensino médio +
habilitação
40 horas 880,00
Enfermeiro ESF ESF-404 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 1.000,00
Médico Clínico
Geral ESF
ESF-405 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 3.000,00
Odontólogo ESF ESF-406 02 curso superior de
graduação específico +
habilitação
40 horas 1.000,00
TOTAL DE
CARGOS
19
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Assistente Social ANS-501 02 curso superior de
graduação específico +
20 horas 1.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL
SUPERIOR
27/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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habilitação
Bibliotecário ANS-502 01 curso superior de
graduação específico
20 horas 1.000,00
Nutricionista ANS-503 01 curso superior de
graduação específico+
habilitação
20 horas 1.000,00
TOTAL DE
CARGOS
04
CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO Nº DE
CARGOS
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BÁSICO (R$)
Agente de Saúde QSP-901 05 40 horas 880,00
Artífice QSP-902 01 40 horas 880,00
Encarregado de
Limpeza Pública
QSP-903 01 40 horas 880,00
Encarregado de Poços
Artesianos
QSP-904 01 40 horas 880,00
Encarregado do INCRA QSP-905 01 40 horas 880,00
Encarregado do
Planejamento familiar
QSP-906 01 40 horas 880,00
Mecânico QSP-907 02 40 horas 880,00
Mensageiro QSP-908 03 40 horas 880,00
Pedreiro QSP-909 01 40 horas 880,00
Secretário do Colégio
Municipal
QSP-910 01 40 horas 880,00
Telefonista QSP-911 06 40 horas 880,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
Publicado por:
Giselia Borges Costa
Código Identificador:697C5CAB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 19/04/2016. Edição 1577
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/famup/