sessao nº 9

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA NONA (92) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (12) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e oito minutos (19h38min) do
dia seis de agosto de dois mil e vinte e um (06/08/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo
Olímpio da Silva, secretariado pelos Vers. Aluisio Santos de Macedo e José Eudes
da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de
Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Oitava Sessão Ordinária,
realizada no dia 18/06/2021, foi lda e aprovada sem ressalvas.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: Ofício nº 237/21 emitido pela Secretaria da 12
Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, tratando do julgamento das contas
anuais da Câmara Municipal de Olivedos, no exercício 2020, sob a gestão da Ver.
Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz. O Presidente requereu a leitura das
matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Ofício nº 404/21 emitido pelo
Tribunal de Contas da Paraíba que encaminha, à Câmara Municipal de Olivedos, o
Processo nº 08476/20, de Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, exercício
2019, sob a responsabilidade do Prefeito José de Deus Aníbal Leonardo. Leitura do
Parecer nº 00087/2021 e Acórdão nº 00165/2021, ambos da Corte de Contas sobre
a decisão de julgamento das contas anuais. Após leitura, o Presidente encaminhou o
referido processo para análise e apreciação da Comissão Permanente.
Requerimentos dirigidos ao Poder Executivo Municipal que, após leitura foram
colocados em discussão e votação sendo aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 25/2021 de autoria do Ver. Genilson Imperiano, tratando da
criação de banco de sementes no município. Requerimento nº 26/2021 de autoria
do Ver. Nino Leonardo tratando da implantação de cobertura na área dos quiosques
da Praça Manuel Tomaz. O autor da matéria manifestou-se dizendo que se trata de
reivindicação dos comerciantes locais e solicitou o apoio dos demais vereadores na
aprovação. Requerimento nº 27/2021 de autoria da Ver. Joelma Cristina tratando
da aquisição e distribuição de uniforme aos vigilantes do município. A autora
manifestou-se justificando que se trata de reivindicação dos vigilantes e estimou o
apoio dos demais vereadores para aprovação da matéria. ORDEM DO DIA: Não
houve. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada a
palavra aos Vereadores e, na ocasião todos manifestaram pesar pelo falecimento da
Sra. Marluce em decorrência da Covid-19, desejando conforto aos seus familiares
entutados. Falou a Ver Maria Izabel que saudou todos, parabenizou os
aniversariantes e estimou pela recuperação da saúde do Sr. Junior. Cumprimentou a
Ver. Joelma Cristina pela aprovação das contas da gestão 2020 da Câmara
Municipal, falou sobre o requerimento da criação de banco de sementes, citando a
existência de banco semelhante na comunidade Barrocas e solicitou que o Poder
Executivo abasteça este banco de sementes na ocasião de atendimento da medida
indicada pelo Ver. Genilson. Em relação ao reguerimento do Ver. Nino, mencionou
que na legislatura passada foi autora de requerimento para plantação de árvores
naquela área dos quiosques. Lamentou o não envio por parte do Poder Executivo
Municipal do PL sobre a atualização do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, necessário para formalizar a reestruturação deste conselho.
Ainda, a Ver. Maria Izabel lamentou a prorrogação do prazo de entrega das casas
populares, pediu que o Poder Executivo revisse a decisão de prorrogar diante de
muitas pessoas que precisam de moradia. Falou o Ver. Eduardo Almeida que
saudou todos, desejou que a contaminação por Covid-19 no município reduza O
quanto antes e parabenizou a Ver. Joelma pela aprovação das contas no exercício
de 2020. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos, cumprimentou os
vereadores pelos requerimentos aprovados na Sessão e parabenizou a Ver. Joelma
pela aprovação das contas no exercício de 2020. Falou o Ver. José Eudes que
saudou todos e parabenizou o Presidente pela condução da administração da
Câmara nos últimos seis meses. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos,
parabenizou a Ver. Joelma pela aprovação das contas no exercício de 2020 e
agradeceu à administração municipal pela limpeza dos açudes. Falou o Ver. Nino
Leonardo que saudou todos, estimou peta recuperação da saúde do Sr. Junior.
Falou sobre o projeto de construção das casas populares para dizer que se
solidariza com todos que precisam de uma moradia. Parabenizou a Ver. Joelma pela
aprovação das contas no exercício de 2020, cumprimentou os demais vereadores
pelos requerimentos aprovados na Sessão e parabenizou todos os pais pelo
próximo Dia dos País. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou os presentes,
parabenizou os aniversariantes dos últimos dias, agradeceu aos profissionais da
saúde que a atenderam quando enferma. Agradeceu pela aprovação das contas na
sua gestão à frente da Câmara Municipal em 2020, falou que o resultado decorre do
trabalho em equipe e agradeceu aos colaboradores que atuaram durante o período.
Ainda, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do seu requerimento,
solicitou apoio do líder de bancada governista e felicitou todos os pais pelo Dia dos
Pais. Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos, parabenizou os
aniversariantes do mês, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do
requerimento de sua autoria e felicitou os pais pelo Dias dos Pais. Falou o
Presidente que saudou todos, manifestou pesar pelos recentes falecimentos,
felicitou os aniversariantes dos últimos dias, cumprimentou os vereadores pelos
requerimentos aprovados, assim como a Ver. Joelma Cristina pela aprovação das
contas do exercício de 2020. Comunicou a liberação da presença do público nas
Sessões no limite de 50% de ocupação e alertou a população quanto à necessidade
de adesão ao programa de vacinação contra Covid-19. Nada mais a tratar, O
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e cinquenta e dois minutos (20h52min). A transmissão desta Sessão foi
interrompida em razão de problemas técnicos, motivo pelo qual excepcionalmente
não ficaram registrados áudio é vídeo. E, para constar, eu, Aluísio Santos de
Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no Sistema de
84
85
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Pienário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 6 d agosto/de 2021.
PRESIDENTE: fo dA SUA
1ºSECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: