sessao nº 10

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira” o
ATA DA DÉCIMA (10º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º) SESSAO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta minutos (19h40min) do dia
vinte de agosto de dois mil e vinte e um (20/08/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo
Olimpio da Silva, secretariado pelos Vers. Aluisio Santos de Macedo e José Eudes
da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de
Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada
no dia 06/08/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente requereu a
leitura das matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº
10/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável —
CMDRS de Olivedos/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a
Lei nº 001/2001 e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: O PL nº 10/2021 foi
encaminhado à Comissão Permanente, sendo indicada a dispensa do parecer por
acordo entre os líderes, do qual foi o Plenário favorável. Em seguida, o PL foi posto
em discussão e votação com aprovação por unanimidade. Na sequência, foi dado
início ao julgamento da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo municipal
relativa ao exercício de 2019. O Presidente registrou a presença do Sr. Prefeito José
de Deus Aníbal Leonardo; do Sr. Vice-Prefeito Pedro Jarson Veríssimo de Sousa; do
Secretário de Finanças, Suzelio Aníbal Leonardo; do Secretário de Educação, Danilo
Correia de Melo: do Secretário de Administração, Irinaldo Barbosa Guimarães; de
representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Maria; do assistente
administrativo e advogado Christyan Aníbal e do advogado Alberto Jorge Santos,
neste ato representando o Prefeito Municipal. Realizada a leitura do Parecer nº
3/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021, ambos tratando da
apreciação da Comissão Permanente sobre as referidas contas, seguiu-se com a
sustentação oral do advogado Alberto Jorge Santos. Durante a discussão falou a
Ver. Maria Izabel, o Ver. Eduardo Almeida, o Ver. Nino Leonardo e a Ver. Joelma
Cristina e ao final o processo de prestação de contas foi aprovado por maioria
absoluta, com votação de 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. O
resultado foi proclamado pelo Presidente mediante leitura do Decreto Legislativo nº
2/2021. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada a
palavra aos Vereadores e autoridades presentes. Na ocasião foram manifestadas
condolências às famílias enlutadas pelo falecimento do Sr. João Bosco Junior e do
Sr. Zé de Tota. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos, mencionou a
aprovação da PCA 2019 parabenizando a gestão municipal. Falou a Ver. Maria
Izabel que saudou todos, felicitou os aniversariantes, falou sobre o avanço da
pandemia de Covid-19 no município nos últimos dias, fazendo apelo ao Poder
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Executivo por providências no sentido de conter a contaminação. Falou o Ver.
Eduardo Almeida que saudou todos presentes, felicitou os aniversariantes dos
últimos dias, solicitou providências ao Poder Executivo no sentido de conter o
avanço da Covid-19 e requereu informações quanto à paralisação da obra de
reforma do Colégio Municipal Monsenhor Stanislaw. Falou o Ver. Nino Leonardo que
saudou todos, citou a adesão dos jovens quanto à vacinação contra Covid-19 e
convocou aqueles que ainda não se vacinaram a assim fazerem. Falou sobre o
avanço no número de contaminados, ao mesmo tempo agradeceu o empenho dos
profissionais da saúde no atendimento da população. Falou a Ver. Joelma Cristina
que saudou todos, parabenizou os aniversariantes, mencionou a situação atual da
pandemia no município, fez apelo ao Poder Executivo por providências, assim como
à população para observar os cuidados e distanciamento social. Parabenizou a
gestão municipal pela aprovação da PCA 2019 e solicitou informações sobre o
andamento do programa CNH Social. Falou o Ver. José Eudes que saudou os
presentes e manifestou-se em relação ao aumento na contaminação por Covid-19,
destacando a responsabilidade de cada munícipe no combate à pandemia. Em
seguida a Ver. Maria Izabel solicitou a palavra para acrescentar sobre a situação da
pandemia, defendendo que o Poder Executivo forneça auxílio financeiro aos setores
mais afetados com as medidas de isolamento social. Falou o Ver. Genilson
Imperiano que saudou todos, felicitou os aniversariantes e parabenizou a gestão
municipal pela aprovação da PCA 2019. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou
todos, parabenizou a gestão municipal pela aprovação da PCA 2019 e
cumprimentou os demais Vereadores pela aprovação do projeto apreciado na
Sessão. O Ver. Nino Leonardo retomou a palavra para dizer que há previsão de
novas vagas para Oo programa CNH Social. Falou o Sec. Educação Danilo Correia
que saudou todos, cumprimentou o Prefeito e os Vereadores pelo processo de
aprovação da PCA 2019. Falou da situação de aumento da contaminação por Covid-
19, informando as razões que levaram a Sec. Educação a manter o adiamento do
retorno às aulas presenciais e prestou esclarecimentos em relação à reforma do
Colégio Municipal Monsenhor Stanislaw. Falou o Prefeito José de Deus que
compartilhou a aprovação da PCA 2019 com o Vice-Prefeito, todo corpo de
secretariado e assessores, assim como os Parlamentares desta Casa e toda a
população olivedense. Falou sobre a situação da pandemia de Covid-19 e o
programa CNH Social. Ainda, quanto aos salários dos professores, disse que
apenas aqueles vinculados ao programa EJA não percebem o piso salarial, que, no
entanto, isso será readequado e comunicou que a obra de reforma do Colégio
Municipal será concluída na sua gestão. Falou O Presidente que convocou a
população a reforçar os cuidados de contenção da Covid-19. Nada mais a tratar, O
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos (21h55min). A transmissão desta
Sessão ocorreu através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook,
permanecendo salvo para acesso posterior, bem como áudio e vídeo gravados em
DVD arquivado como parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de
Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no Sistema de
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Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estgab da Paraiba, 20 de ag to de 2021.
PRESIDENTE: O VII ZA LA
1º SECRETÁRIO
2º sEcRETÁRIO. LADA : <